"Os governos precisam urgentemente de tomar medidas concretas para proteger os mais de dois milhões de palestinianos de Gaza e os reféns israelitas", defende Omar Shakir, diretor da organização não-governamental (ONG) para Israel e Palestina, num comunicado divulgado na véspera do segundo aniversário do conflito em Gaza.

A organização de defesa dos direitos humanos considera que o plano apresentado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acabar com o conflito em Gaza, e que está atualmente a ser negociado pelas partes - governo israelita e Hamas -, “não substitui as medidas urgentes que os governos precisam de tomar para proteger os civis e apoiar a justiça após dois anos de graves abusos em Israel e na Palestina”.

“Os governos devem tomar medidas imediatas, incluindo embargos de armas, sanções direcionadas e apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), de acordo com as suas obrigações legais internacionais de prevenir e impedir violações pelas partes, independentemente de o plano de Trump seguir adiante”, defende a HRW.

A ONG afirma que “as atrocidades cometidas em Israel e na Palestina nos últimos dois anos tiveram um impacto devastador em civis, com milhares de mortos, mutilados, famintos, deslocados à força e ilegalmente mantidos reféns ou detidos; cidades e bairros arrasados; e inúmeras comunidades e vidas devastadas”.

A HRW apela aos governos “com influência sobre o Hamas e outros grupos armados palestinianos” para que pressionem para a libertação urgente de reféns civis, “um crime de guerra em curso”.

Dos 251 reféns raptados no ataque do Hamas de 07 de outubro de 2023, 48 permanecem detidos em Gaza, dos quais cerca de 20 estarão vivos.

Por outro lado, “as Nações Unidas, organizações de direitos humanos e os meios de comunicação social têm repetidamente denunciado as ações das autoridades israelitas em Gaza, que violam gravemente o direito internacional”, afirma a ONG, que relata “numerosas violações das leis da guerra que equivalem a crimes de guerra, crimes contra a humanidade, incluindo extermínio, e atos de genocídio, e à violação de ordens vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)”.

Além disso, a HRW denuncia que, na Cisjordânia, “centenas de palestinianos foram mortos ou mutilados, milhares detidos, muitos sem julgamento ou acusação, e dezenas de milhares deslocados, na sua maioria pelas forças israelitas, mas também por colonos”.

“A escala da destruição em Gaza e os padrões dos ataques demonstraram o desprezo do Governo israelita pelas suas obrigações fundamentais ao abrigo do direito internacional”, critica.

A organização apela à comunidade internacional para que pressione as autoridades israelitas para que “levantem imediata e incondicionalmente as restrições ilegais à entrada de ajuda em Gaza” e que suspendam “a assistência militar e as transferências de armas para Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinianos”.

Pede ainda “sanções específicas, incluindo proibições de viagem e congelamento de bens, contra funcionários israelitas e outros implicados de forma credível em violações graves em curso”, bem como a suspensão de acordos comerciais com Israel e a proibição de comércio com colonatos ilegais (na Cisjordânia).

Os países devem ainda, defende a HRW, expressar publicamente o seu apoio ao Tribunal Penal Internacional – que emitiu mandados de captura contra Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant - e “condenar veementemente os esforços para intimidar os seus funcionários e aqueles que cooperam com o tribunal ou para interferir com o seu trabalho”.

A guerra declarada por Israel a 07 de outubro de 2023 em Gaza para “erradicar” o Hamas fez, até agora, mais de 67.000 mortos e pelo menos 170.000 feridos, na maioria civis, segundo números atualizados das autoridades locais, que a ONU considera fidedignos.