“Não estou a par de nada que tenha acontecido em Portugal, [mas o novo sistema] inclui a possibilidade de voltar ao sistema [antigo] sempre que ocorrer algo que possa prejudicar o novo sistema”, disse o porta-voz da Comissão Europeia para a área dos Assuntos Internos, Markus Lammert.

Questionado pela Lusa na conferência de imprensa diária da instituição, após relatos de filas de espera superiores a 90 minutos no aeroporto de Lisboa na terça-feira, o responsável referiu que o sistema “está construído precisamente para casos em que possam surgir possíveis indícios que o sistema pode ser utilizado”.

“Todos os 29 países do espaço Schengen [de livre circulação] lançaram com sucesso o seu sistema de entrada e saída e um sistema tão grande é uma tarefa complexa e complicada. É por isso que temos um período de transição integrado, um período de fase de introdução de seis meses, que permite uma introdução gradual do novo sistema”, adiantou Markus Lammert.

O novo sistema eletrónico de fronteiras deverá estar totalmente em vigor em abril de 2026.

A posição surge depois de a PSP ter falado num “dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros de fora da UE a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema eletrónico de controlo.

A Comissão Europeia descreveu como “um sucesso” a entrada em vigor do novo sistema eletrónico de entrada e saída da União Europeia, apesar dos problemas em Portugal, falando em mais de 100 mil registos em dois dias.

“No domingo, lançámos com sucesso o Sistema de Entrada/Saída. Todos os 29 Estados-membros do espaço Schengen estão agora a registar nacionais de países terceiros e, em apenas dois dias, mais de 100000 pessoas foram registadas” em toda a União Europeia (UE), afirmou o comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.

Intervindo à margem da reunião dos ministros dos Assuntos Internos, no Luxemburgo, Magnus Brunner falou num “marco na nova abordagem à gestão das fronteiras”.

“Permite-nos saber quem entra e sai da UE, quando e onde. Trata-se de um marco importante no reforço da nossa segurança interna”, reforçou.

Além disso, de acordo com o comissário europeu da tutela, “o novo sistema facilitará a identificação de migrantes em situação irregular e o regresso daqueles que não têm direito a permanecer na UE”.

Desde domingo que está em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários em que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

O novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à UE que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto.