O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), Paulo Macedo, denunciou uma “situação insustentável” na Polícia de Segurança Pública, marcada pela falta de efetivos, degradação das condições de trabalho e desmotivação generalizada entre os agentes. 

Em declarações ao Açoriano Oriental, o dirigente anunciou que haverá protestos no dia 16 de outubro, em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal, para exigir respostas do Governo e da Ministra da Administração Interna (MAI).

Segundo Paulo Macedo, os polícias de várias cidades continentais irão deslocar-se de autocarro até Lisboa, enquanto nas regiões autónomas decorrerão manifestações próprias, “em solidariedade com todos os profissionais da PSP”. O protesto nos Açores está agendado para as 16h00, junto ao Comando Regional da PSP, em Ponta Delgada.

O presidente do SPP/PSP sublinhou que “a falta de efetivos é gritante” e que há esquadras “a encerrar pontualmente por falta de pessoal”. Em muitos casos, afirmou, “os agentes são obrigados a deslocar-se sozinhos para ocorrências, o que representa um risco para a sua segurança e para a das populações”.

“São as comunidades que ficam preocupadas, porque a polícia não tem meios humanos nem recursos para responder a todas as situações”, alertou Paulo Macedo, acrescentando que a carência de efetivos tem vindo a agravar-se nos últimos anos, sem qualquer plano concreto de reposição.

O presidente da SPP/PSP denunciou ainda a falta de equipamento e a degradação das instalações policiais. “Há esquadras em estado lastimável, agentes sem coletes de proteção e sem armas não letais como o taser”, afirmou.

Paulo Macedo sublinhou que esta situação “coloca os polícias numa posição vulnerável” e compromete o seu trabalho no terreno. “A PSP é uma força de segurança essencial, mas o Estado tem deixado degradar a instituição até a um ponto preocupante”, considerou.

Um dos temas centrais da intervenção de Paulo Macedo foi a desvalorização da carreira policial. “Quando entrei na PSP há 30 anos, o meu primeiro ordenado era o dobro do salário mínimo. Hoje é praticamente igual”, lamentou, questionando: “Será que alguém nos Açores ou no continente quer arriscar a vida todos os dias para ganhar o salário mínimo nacional?”

Segundo o dirigente, a falta de progressão salarial e de incentivos está a afastar potenciais candidatos. “Na Escola Prática de Polícia, há mais desistências do que reprovações. Isso mostra bem o nível de desmotivação e de desinteresse que existe atualmente”, sublinhou.

O presidente do SPP/PSP criticou ainda a ausência da Ministra da Administração Interna no debate sobre o futuro da PSP, comparando a situação com a atenção que o Governo tem dado a outras classes profissionais. “O Ministro da Educação tem estado frequentemente na comunicação social a discutir os problemas dos professores, e é justo. Mas no nosso caso, a ministra tem-se mantido em silêncio”, afirmou.

Entre as reivindicações do sindicato está a criação de um suplemento de compensação de fixação, semelhante ao que foi concedido aos professores colocados fora da sua residência. “Há muitos polícias a trabalhar há décadas em Lisboa, longe da família, numa das cidades mais caras do país, sem qualquer compensação financeira. É uma injustiça gritante”, disse Macedo.

O SPP/PSP defende que o Governo deve avançar com uma “reestruturação profunda” da polícia, com medidas de valorização salarial, reforço de efetivos e melhoria das condições de trabalho.

Temas que o SPP/PSP quer ver resolvidos

De acordo com o comunicado da SPP/PSP, os Polícias exigem o respeito pelo Estatuto Profissional no que diz respeito à idade de pré-aposentação (36/55), o aumento do salário base e a reestruturação da carreira. Reivindicam ainda a resolução do problema da mobilidade interna e a igualdade no valor do suplemento de risco entre todos os Polícias. 

efendem o fim da discriminação face à GNR quanto ao valor pago pelo reforço de serviço, o fim da obrigação de compensar dias de férias e folgas com trabalho adicional e o fim das desproporções de exceção que os obrigam a trabalhar mais do que o previsto na lei. Exigem também que cesse a possibilidade de extinguir horas trabalhadas a mais, o aumento do valor dos turnos e o pagamento atempado, a aprovação da Portaria relativa à avaliação de serviço e a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SAD, pelos Serviços Sociais e pela Plataforma de fardamento.