Na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre uma notícia do jornal online Observador de que o que o Governo vai criar uma nova estrutura para reforçar a coordenação da comunicação institucional entre Ministérios e reforçar a presença nas redes sociais, num modelo semelhante ao da Comissão Europeia.

A nova estrutura, formalmente designada secretaria-geral Adjunta para a Comunicação Institucional, será liderada por Daniel do Rosário, antigo jornalista e porta-voz da Comissão Europeia em Portugal.

“Creio que desejam que os nossos padrões de um Governo de comunicação - tal como de ação, como de produção, como de decisão, como de execução das suas políticas públicas - sejam padrões mais exigentes, mais profissionais, mais competentes, já agora, mais parecidos com o que os melhores casos do mundo, os melhores casos da Europa democrática, livre, plural, adotam”, começou por responder o ministro da Presidência, que tutela a comunicação social.

Leitão Amaro defendeu ser preferível um Governo com estruturas de apoio ao Estado – mas desligadas do Governo - com “meios técnicos, profissionais”, do que “Governos que gastam, ou gostariam de gastar, dezenas e dezenas de milhões de euros em agências de comunicação, ou em contratações para auxiliar a tarefa de comunicação”.

O ministro afirmou que esta secretaria-geral adjunta, já prevista aquando da criação da secretaria-geral do Governo, conta com “excelentes profissionais”, que numa primeira fase foram nomeados em regime de substituição, mas com concursos a correr na Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).

“Permitirão que o Governo do país, seja este ou o futuro, destes partidos ou de outros, sejam apoiados com mais profissionalismo. Isto é, valorizar os recursos públicos, valorizar a capacidade do governo do país agir num estrito e escrupuloso respeito pelo profissionalismo, a independência e o pluralismo que o país exige”, defendeu.

O ministro Leitão Amaro foi ainda questionado sobre declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que defendeu, em entrevista à RTP Notícias, ser necessário “cada vez mais espírito crítico e escrutínio sobre as notícias que vão saindo”.

“Porque muitas delas são absolutamente falsas. São falsas muitas das notícias que são publicadas em muitos jornais que são todos os dias vendidos aos portugueses”, afirmou Hugo Soares, na entrevista de quarta-feira à noite.

À pergunta se subscreve estas declarações, Leitão Amaro disse concordar que “todas as formas de poder, numa sociedade democrática, livre, pluralista, são e devem ser sujeitas a escrutínio”.

“Quando há erros, abusos, falhas, esse escrutínio deve ser reforçado. Portanto, a ideia de, se há notícias falsas e onde elas existirem, deve existir escrutínio, o escrutínio deve ser mais profundo, ela parece-me uma formulação que eu creio que todos nós devemos subscrever”, afirmou.

O ministro fez questão de desligar completamente essa tarefa da ação do Governo, remetendo-a para a entidade reguladora independente que já existe, a ERC.

“Se nós acharmos que é indiferente as notícias serem verdadeiras ou falsas, que não há uma linha de fronteira entre desinformação e informação profissional, entre informação de qualidade e boatos, vamos estar a contribuir para desacreditar do debate democrático”, afirmou, dizendo que espera que “toda a sociedade” possa subscrever a formulação do líder parlamentar do PSD.