Em comunicado, a estrutura da igreja católica afirmou acolher “com atenção e em espírito de comunhão”, o Relatório Anual sobre políticas e procedimentos da Igreja em matéria de proteção relativo a 2024, hoje publicado pela Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores.

“A atenção permanente às vítimas tem-nos levado a um caminho de justiça e reparação e a Igreja em Portugal continua a aprender, mesmo nas suas fragilidades, a tornar-se cada vez mais segura e fiel à sua missão de cuidar e proteger”, lê-se no comunicado.

“Reconhecemos que há ainda muito trabalho a fazer, mas é inegável a mudança de paradigma: há uma consciência nova e transversal de intolerância face ao abuso e de responsabilização daqueles que, tendo as crianças e adultos vulneráveis a seu cargo, não os protejam adequadamente”, sustentou a CEP.

A CEP recordou o trabalho do Grupo VITA e das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis na identificação dos riscos e citou a formação contínua dos profissionais envolvidos e a capacitação das crianças e adultos vulneráveis para dizerem “não” e para denunciarem possíveis agressões.

Neste sentido, sublinhou que tem vindo a desenvolver medidas, em articulação com a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Conferência Nacional dos Institutos Seculares em Portugal (CNISP), que “vão ao encontro do relatório” agora publicado.

Entre as medidas enumeradas estão a criação de estruturas de denúncia a nível nacional e diocesano, a articulação com a sociedade civil, através do Ministério Público e da Polícia Judiciária, a constituição de centros de escuta para vítimas e sobreviventes, apoio espiritual e psicológico, assim como compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais na igreja.

“Tomamos nota das sugestões deste relatório que decorre da visita ad Limina dos Bispos de Portugal em maio de 2024, cujas recomendações analisaremos cuidadosamente em ordem à sua implementação, estando muitas delas já em curso e outras em elaboração para apresentação pública em breve”, indicou a CEP.

Uma comissão do Vaticano recomendou à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que aplique um “mecanismo de auditoria robusto” ao Grupo Vita, que a CEP criou para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja, informou a agência Ecclesia.

A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (CPPM), que dedica um capítulo do seu relatório anual à atividade da CEP Portuguesa, sugere que o mecanismo de auditoria integre vítimas e sobreviventes no desenvolvimento de políticas.

Depois de em 2022 ter pedido a uma Comissão Independente um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos, a CEP criou no ano seguinte o Grupo Vita, para receber queixas de abusos, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.

No início de 2023, a Comissão Independente tinha apresentado um relatório, validando 512 testemunhos relativos a situações de abuso.

Segundo a Ecclesia, a CPPM recomenda também que o Grupo Vita tenha “um mandato forte e claro” da CEP para “promover uma formação robusta em matéria de proteção em todas as dioceses”, apelando para que as comissões diocesanas promovam “uma recolha robusta de dados (…) para promover uma cultura de transparência e a responsabilidade baseada em dados”.