A candidata do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jessica Pacheco, propõe o aumento de apoios aos proprietários para a reabilitação de casas degradadas, incluindo a isenção de IMI se forem disponibilizadas para arrendamento acessível. 

De acordo com nota de imprensa, a medida foi apresentada aquando de uma visita a uma zona do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Rabo de Peixe. 

Citada na nota de imprensa, Jessica Pacheco afirma que “esta solução tem vantagens quer para os proprietários quer para quem procura casa para arrendar”, acrescentando que “existem várias casas degradadas que estão emparedadas e vazias”.

A candidata, salientou que o acesso a habitação é a principal dificuldade que as “pessoas identificam na sua vida”, dando exemplos que explicam porquê: “hoje, na Ribeira Grande, alugar um quarto custa 300 euros por mês e alugar um apartamento tem o custo mensal igual ao salário mínimo regional. Isso significa que quem recebe o salário mínimo regional não consegue ter acesso a habitação, e mesmo no caso de um casal em que ambos recebam o salário mínimo regional, metade do seu rendimento é alocado à habitação”. Jessica Pacheco deixa uma questão: “Como é que este casal pode ter uma perspetiva de futuro e ter esperança?”.

De acordo com o Bloco de Esquerda “ao mesmo tempo que existe uma enorme dificuldade para as famílias terem acesso a habitação digna a preços acessíveis, existem atualmente mais de 900 casas desabitadas, devolutas e sem condições de habitabilidade no município da Ribeira Grande”. 

Por isso, a candidata diz que “é preciso utilizar os instrumentos da autarquia para colocar estas casas à disposição dos ribeiragrandenses”. 

Jessica Pacheco lembrou ainda que a habitação é “um direito constitucional e não pode ser vista como um luxo”.