Açoriano Oriental
Protocolo da Capital Portuguesa da Cultura ainda sem data de assinatura

A menos de quatro meses, o protocolo tripartido para Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura 2026 ainda não foi assinado, mas o processo está em curso e terá financiamento associado

Protocolo da Capital Portuguesa da Cultura ainda sem data de assinatura

Autor: Filipe Torres

Durante a visita do Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, ao Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, realizada no âmbito das visitas aos serviços da Direção Regional da Cultura e da Rede Portuguesa das Artes Contemporâneas, a Secretária Regional da Cultura, Educação e Desporto, Sofia Ribeiro, afirmou que o protocolo entre o Governo da República, o Governo Regional e o Município ainda não foi assinado. Por isso, considerou “prematuro” avançar informações detalhadas antes de haver consenso entre as três entidades, mas assegurou que o processo já está em andamento e que haverá financiamento associado.

Alberto Santos salientou que os Açores têm hoje mais acesso a programas nacionais de apoio cultural. Destacou que a cooperação entre o Estado, o Governo Regional e os municípios começa a dar resultados concretos e que o arquipélago é já um exemplo de boa articulação institucional.

Durante a visita, o governante percorreu a exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra”, que classificou de “extraordinária”, e reforçou a importância de a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea estar presente em todo o território, incluindo as regiões insulares, como forma de cumprir o princípio da descentralização cultural.

Outro tema em destaque pelo Secretário de Estado foi o programa Saber Mais, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia o saber-fazer artesanal e a transmissão de práticas tradicionais. Alberto Santos defendeu que estas aprendizagens, muitas vezes enraizadas em pequenas comunidades, são parte essencial da identidade portuguesa e não podem desaparecer. Garantiu ainda que o Governo pretende prolongar o programa além do PRR, através de outros financiamentos.

Questionado sobre os fundos nacionais e comunitários, o secretário sublinhou que já existem enquadramentos legais para a integração dos Açores, mas insistiu na necessidade de respeitar a autonomia regional e manter um diálogo constante entre Lisboa e Ponta Delgada.

Sofia Ribeiro reforçou a ideia de que a colaboração com o Governo da República tem aberto novas portas. Recordou que os Açores estão a ser incluídos em projetos nacionais que podem estender-se às regiões autónomas e que estão a ser criados programas específicos para a realidade insular. Sublinhou ainda que a cultura nacional deve passar também pelos Açores e que é importante continuar a investir no património, nas artes performativas e na itinerância de projetos artísticos.

A visita coincidiu com o 10.º aniversário do Arquipélago, momento em que o diretor da instituição, Alexandre Pascoal, destacou a necessidade de repensar a missão e as prioridades para a próxima década. Entre os objetivos, referiu a ambição de receber grandes exposições de nível nacional, reforçar a ligação com a comunidade e apoiar a circulação de artistas açorianos noutras regiões e no estrangeiro. Sublinhou também a importância de apostar em financiamentos europeus e internacionais para garantir sustentabilidade.

Antes da visita do Secretário do Estado houve reunião entre o Arquipélago e a Secretária Regional da Cultura. Ao Açoriano Oriental, Alexandre Pascoal afirmou que a intenção da Direção Regional da Cultura é manter o financiamento do Arquipélago e dos serviços de promoção cultural. “Se ainda for, é uma boa notícia”, concluiu.

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