A adjudicação e a celebração do contrato para o início das obras no Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel, estão previstas para outubro deste ano. A informação foi avançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ao Açoriano Oriental. 

A tutela avança que o processo está na fase final das expropriações dos terrenos privados junto às arribas, confirmando o dado avançado pelo presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, Marco Furtado, ao Açoriano Oriental.

A empreitada, aguardada há mais de duas décadas pela população local, será executada pela empresa AFAVIAS, vencedora do concurso público lançado em dezembro de 2024, informação já avançada pelo presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, Marco Furtado. A obra no porto integra duas componentes fundamentais: a construção da muralha marítima e a consolidação das arribas, consideradas zonas de risco.

Conforme anunciado em abril, a intervenção prevista consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27.000 metros quadrados, e ainda a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais.

Além disso, está ainda prevista a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto.

Enquanto o processo não avança, segundo o presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, o espaço continua a ser “frequentado diariamente por residentes e visitantes”, apesar dos alertas de segurança e da interdição ao local. 

Recorde-se que, em abril, o porto de Santa Iria sofreu uma grande derrocada. Face a essa situação, Berta Cabral, secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, revelou que a intervenção no Porto de Santa Iria aconteceria no segundo semestre do presente ano. 

O primeiro concurso público para as obras de intervenção no Porto de Santa Iria foi lançado pelo Governo Regional em julho de 2023, mas acabou por ser  anulado em março de 2024, após o único concorrente ter sido excluído, por não ter cumprido com o previsto no caderno de encargos.