Depois de um ano como projeto-piloto, o Governo Regional dos Açores vai estender o Sistema Centralizado de Gestão de Vagas em Creche a todos os concelhos da região. A confirmação veio do Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), no balanço do projeto, feito para o jornal Açoriano Oriental.

Apresentado em maio de 2024, o projeto-piloto abrangeu apenas os concelhos de Ponta Delgada (ilha de São Miguel) e de Angra do Heroísmo (ilha Terceira). Criado para controlar melhor as vagas em creche,  a lista única levou os encarregados de educação destes dois concelhos a inscreverem as suas crianças na plataforma informática criado pelo ISSApara o efeito.

Um ano após a entrada em vigor do sistema, o ISSA realça as cinco mais-valias que o projeto-piloto apresentou.

À cabeça, a otimização da resposta da rede de creches com contrato cooperação com a Segurança Social, bem como a uniformização dos procedimentos de inscrição e admissão em creche em toda a Região Autónoma dos Açores e s criação de uma lista de espera centralizada, por concelhos.

O sistema tornou uniforme também os critérios de seleção nas creches com contrato de cooperação com a Segurança Social, em toda a Região Autónoma dos Açores, contribuindo para a simplificação da inscrição em creche para os agregados familiares, “permitindo que realizem apenas uma inscrição, independentemente do número de creches a que se candidatam”, lê-se na resposta enviada ao jornal.

Por último, “a otimização, de forma significativa, do conhecimento do real número número de crianças em lista de espera para frequentar creche nos vários concelhos da Região Autónoma dos Açores”.

O ISSA destacou que o projeto-piloto contou com a “recetividade e colaboração” das creches de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, o que permitiu “testar, ajustar e, consequentemente, melhorar, a plataforma informática desenvolvida”.

Por estas razões, e com o balanço a ser positivo, o ISSA revela que  o alargamento do Sistema Centralizado de Gestão de Vagas a toda a Região Autónoma dos Açores avançará até ao fim deste ano.

“Aliás, no âmbito dos processos de seleção nas instituições (que são sempre acompanhados pela Equipa de Apoio ao Desenvolvimento Socioeducativo do ISSA), temos registado por parte destas, em concelhos que não os de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, interesse e vontade em serem incluídas neste novo modelo de seleção”, acrescenta.

O Açoriano Oriental procurou saber o número de crianças em lista de espera para vaga em creche, visto que a fase de seleção, que foi acompanhada pelo ISSA, terminou no último fim de semana de julho. No entanto, o instituto não revelou o número, por afirmar que só em setembro será possível aferir com “exatidão e rigor” quantas crianças não têm resposta, devido a distorções que podem surgir durante a próxima fase.

“Segue-se agora o processo de inscrição/matrícula que poderá levar algum tempo e que, por fatores diversos, normalmente associados a escolhas e circunstâncias das famílias, poderá ditar alterações substanciais nas colocações. Assim sendo, e face a este processo tão dinâmico, consideramos que ainda não nos é possível indicar o número real e exato de crianças que foram admitidas em creche para o ano letivo de 2025/2026, bem como as que se encontrarão em lista de espera”.

Famílias açorianas pouparam 4,5 ME com creches gratuitas
Segundo o Instituto de Segurança Social dos Açores, foram criadas 815 novas vagas entre 2020 e 2025. Esta “forte aposta no aumento de vagas” levou a que o financiamento desta resposta sofresse um aumento de 82%, passando dos 12,8 milhões de euros (ME) em 2020 para os 23,3 ME no ano passado.

“Este aumento reflete não só o número de novas vagas criadas como também o aumento do valor padrão que é pago às instituições por cada vaga contratada pelo ISSA (que passou, em quatro anos, de 446,70 euros para 524,28 euros)”, lê-se na resposta.

Desde 2021 que as creches passaram a ser gratuitas nos Açores, o que, de acordo com o ISSA, permitiu uma poupança que se situou nos 659 mil euros em 2021, valor que no último ano foi de cerca de 4,5 ME, ou seja, mais 582%.