Autor: Lusa/AO Online
O Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens (OTLJ) visa proporcionar a ocupação dos tempos livres dos jovens, contribuindo para "a sua educação não formal, pela aquisição de novos saberes, normas e valores inerentes a uma cidadania responsável, bem como o acumular de experiências sociais e profissionais decisivas para a formação de cidadãos habilitados e responsáveis", segundo a Direção Regional da Juventude.
Uma nota do executivo regional informa que os 1.217 jovens colocados nos subprogramas “Ocupação em Férias” e “Jovens Ativos” do OTLJ Verão, que concluíram o seu projeto de ocupação no final de julho, "já receberam as suas bolsas de ocupação, num total pago pelo Governo dos Açores de cerca de 252 mil euros".
As bolsas de ocupação são processadas após a conclusão dos projetos.
A próxima fase de pagamentos vai incidir sobre os projetos que se iniciaram em julho, mas que terminaram em agosto, e os projetos que tiveram o seu início em agosto, informa ainda a Secretaria Regional da Juventude.
Cerca de dois mil jovens viram este ano aprovada a sua candidatura ao OTLJ Verão, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, que inclui os subprogramas “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e o novo “Verão em Ocupação”.
Foram aprovados mais de 760 projetos apresentados por entidades das nove ilhas do arquipélago, dos quais 86% correspondem ao subprograma “Ocupação em Férias”, no qual foram colocados 93% dos jovens com candidaturas aprovadas.
Ainda segundo os dados divulgados pelo Governo açoriano, 95% dos jovens foram colocados num dos subprogramas do seu interesse - “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Verão em Ocupação” – e indicados aquando da candidatura que decorreu de 01 de março a 30 de abril.
Desde 2023, mais de seis mil jovens foram colocados nos programas de ocupação temporária no período das férias escolares.
Em janeiro de 2025, foi publicado o novo regulamento do OTLJ, cujo regulamento não era revisto nos Açores há sete anos.
Além de criar o subprograma “Verão em Ocupação”, o novo regulamento "reforça em 20% das bolsas atribuídas aos jovens e alarga o prazo de candidaturas de um para dois meses", acrescenta a Secretaria Regional.
Podem candidatar-se ao “Ocupação em Férias” os jovens entre os 14 e os 24 anos de idade, residentes nos Açores, que frequentem o 9.º ano de escolaridade, ou equiparado, ou o Ensino Secundário, enquanto ao “Jovens Ativos” podem candidatar-se os residentes nos Açores dos 15 aos 24 anos de idade integrados em projetos promovidos por instituições particulares de solidariedade social.
Os projetos enquadrados em cada um destes dois subprogramas têm a duração de 20 dias úteis, nos meses de julho e agosto, não podendo ultrapassar as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa de três euros por hora, num total de até 207 euros mensais.
O novo subprograma “Verão em Ocupação” destina-se aos jovens residentes nos Açores, dos 16 aos 24 anos de idade, que frequentem o Ensino Secundário, do Ensino Geral ou Profissional, ou o Ensino Superior, em cursos de Licenciatura ou Mestrado.
Os projetos decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao quinto dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros.