O anúncio de abertura deste programa foi publicado em Diário da República, cerca de três meses depois do prazo limite que estava estabelecido para maio, de acordo com a declaração anual de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para 2025.

Segundo o aviso, este é um “concurso limitado” para a apresentação de candidaturas ao programa de apoio à programação da RTCP, nas áreas das artes performativas (como circo, dança, música, ópera e teatro), das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), de cruzamento disciplinar e também nas áreas do cinema e audiovisual.

O financiamento global é de 24 milhões de euros para um ciclo plurianual de 2026 a 2029, uma vez que o programa anterior dizia respeito ao ciclo 2022-2025 com a mesma dotação orçamental.

Este apoio financeiro é concedido às entidades gestoras dos equipamentos culturais credenciados da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Atualmente, a RTCP integra 101 equipamentos culturais como auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, dos quais 39 obtiveram apoio para programação entre 2022 e 2025.

A RTCP foi criada em 2020 para combater as assimetrias regionais e para fomentar a “coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal”.

Entre outros equipamentos culturais incluídos na RTCP contam-se o Cineteatro Messias, na Mealhada, o Auditório João David Marques Pinheiro (no Ateneu Artístico Vilafranquense), em Vila Franca de Xira, o Quartel das Artes, em Oliveira do Bairro, o Teatro Independente de Oeiras, o Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, o Cineteatro de Alcobaça, o Teatro das Figuras, em Faro, o Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o Teatro Municipal de Ourém, o Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada (Açores), o Centro Cultural de Paredes de Coura, o Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal (Madeira), o Centro Cultural de Lagos e o Cineteatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo.

Pelas 13h30 (hora de Lisboa) de hoje, o Balcão Artes ainda não tinha a informação disponível sobre o concurso.