O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu o acórdão de 1.ª instância
proferido no Juízo de Competência Genérica da Horta, do Tribunal
Judicial da Comarca dos Açores, que absolveu um homem de 55 anos do
crime de violência doméstica contra a sua companheira de então, com 34
anos de idade.
Em causa um caso de violência entre “Arnaldo” e
“Bárbara” (nomes fictícios),...
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Relação reverte absolvição por violência doméstica
Homem, de 55 anos, tinha sido absolvido do crime de violência doméstica contra a sua companheira, por o tribunal entender que faltou provar que o agressor sabia que a vítima era sua companheira e que agiu consciente disso. Relação de Lisboa revogou o acórdão, que sofria de “erro de lógica”, e condenou agressor a dois anos e 10 meses de pena suspensa.
Autor: Nuno Martins Neves
