Açoriano Oriental
Défice da Região nos 231,7 milhões de euros no final de setembro

No final do terceiro trimestre do ano, receita situou-se nos 1094 milhões de euros, mas despesa situou-se nos 1.326 milhões de euros, segundo BEO

Défice da Região nos 231,7 milhões de euros no final de setembro

Autor: Nuno Martins Neves

O défice da Região no final do terceiro trimestre de 2025 foi de 231,7 milhões de euros, mais 3,9 milhões de euros do que no trimestre anterior, mas quase o dobro do registado em setembro de 2024 (155,4 milhões de euros). Os dados constam do último Boletim de Execução Orçamental (BEO), publicado pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro, que o Açoriano Oriental consultou.
O ritmo de crescimento do défice abrandou significativamente face aos trimestres anteriores (125,1 milhões de euros em março e 227,8 milhões de euros em junho), mas continua a demonstrar o desequilíbrio entre receita e despesa da administração pública regional.
Até setembro deste ano, a receita arrecadada situou-se nos 1.094 milhões de euros (mais 437 milhões de euros que em junho), um valor em linha com o período homólogo (+4,9%) e impulsionado pela receita corrente (+14,5%), em particular os impostos (702 milhões de euros, crescimento de 9,45%), pois a receita de capital quebrou 31% face ao ano passado.
Mas os gastos subiram em ordem de grandeza superior: nos primeiros nove meses do ano, a despesa da Região foi de 1.326 milhões de euros (mais 440 milhões de euros que em junho), 10% acima do registado em igual período em 2024 (1.198 milhões de euros). Valores para os quais contribuíram tanto a despesa corrente, como a despesa de capital: subidas de 10%  e 12%, respetivamente, face ao período homólogo.

Receita e despesa à lupa
Representando quase três terços da receita corrente (74,1%), os impostos registaram-se uma subida significativa, face ao período homólogo:  mais 9,45% do que no ano transato, ou seja mais 60 milhões de euros
Dos 702 milhões de euros de receita fiscal, mais de metade vem dos impostos indiretos: foram arrecadados 454 milhões de euros (+5,36% face ao mesmo período em 2024), com o IVA a ser o maior “contribuinte”, com 304 milhões de euros.
Em termos de variação homóloga, o imposto sobre o combustível (ISP) cresceu 30% face ao período homólogo, arrecadando 57 milhões de euros, o segundo maior “contribuinte”.
Já os impostos diretos representaram 248 milhões de euros, mais 17% do que em setembro de 2024. IRS, com 186 milhões de euros, e IRC, com 61 milhões de euros, tiveram variações homólogas positivas de 18% e 15%, respetivamente.
Quanto à despesa, os 737,3 milhões de euros de transferências correntes representaram 72,4% da despesa corrente (1.017,8 milhões de euros), uma variação homóloga de 10%.
Já a despesa de capital “atingiu os 308,3 milhões de euros, 52,5% do valor orçamentado, 73,1% dos quais corresponderam a transferências de capital”, lê-se no boletim.
Escalpelizando a despesa funcional, quase 70% dos 1.326 milhões de euros foram gastos em Saúde (35,94%), Educação (50,67%) e Transportes (13,17%), sendo que 3,79% foi para o serviço de dívida (50 milhões de euros). Desagregando pela orgânica do governo, as secretarias regionais da Saúde e Segurança Social; Educação, Cultura e Desporto; Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; e Finanças, Planeamento de Administração Pública foram responsáveis por 85,2% da despesa total.

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