Num comunicado a propósito da informação recentemente divulgada de que as grávidas de baixo risco deverão passar a ser seguidas por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), a USF-AN admite que a distribuição de papéis dentro da equipa pode ajustar-se, mas que a referência deste trabalhão deve manter-se sempre na Equipa de Saúde Familiar.

Insiste ainda que esta equipa – composta por médico de família, enfermeiro de família e secretário clínico – “conhece a pessoa e a família ao longo do tempo, em todos os momentos, em especial num período tão crítico como uma gravidez”.

A USF-AN lembra que a Direção-Geral de Saúde (DGS) estabelece que as gravidezes de baixo risco devem ter cuidados programados nos Cuidados de Saúde Primários (pré-conceção, gravidez e puerpério) e defende o princípio da atribuição universal de uma Equipa de Saúde Familiar a cada cidadão, rejeitando “soluções avulsas que fragmentem o cuidado”.

“Esta opção assegura governação clínica, equidade no acesso, longitudinalidade e previsibilidade para utentes e famílias, com responsabilização e monitorização contínua de qualidade e segurança”, acrescenta.

A associação lembra que a informação científica internacional confirma que uma relação entre uma pessoa e a sua família com uma equipa de saúde ao longo do tempo está associada a menor mortalidade, melhor utilização de recursos (menos urgências evitáveis e internamentos desnecessários) e a maior satisfação das pessoas e famílias.

Defende igualmente uma atualização, por parte da DGS, de normas referentes ao acompanhamento de grupos de risco e vulneráveis, sublinhando que a adoção de equipas com diversas competências, como a equipa de saúde familiar, permite aumentar o acesso, preservar a qualidade e a segurança e reduzir desigualdades.

“Para isso, é urgente que a DGS atualize e harmonize as normas relativas ao acompanhamento de grupos de risco e populações vulneráveis nos Cuidados de Saúde Primários”, considerando que a DGS deve atualizar e clarificar o âmbito da prática da prestação de cuidados, os atos e as intervenções/decisões que cabem a cada elemento da equipa de saúde familiar, assim como as “matrizes de partilha de atividades” - consultas de vigilância, gestão da doença crónica e seguimento de gravidez de baixo risco.

Pede igualmente que sejam clarificados os percursos e a ligação de cuidados de saúde entre estas equipas, o hospital e as especialidades (obstetrícia e pediatria), assim como os indicadores e as metas a atingir.

Na nota divulgada, a USF-AN defende ainda o redimensionamento de listas de utentes “em função do ‘skill-mix’ disponível”, com “regras de ajuste dinâmico” quando houver variação de recursos.

Defende ainda que seja aplicada, de forma faseada, com projetos-piloto, uma “avaliação independente de custo-efetividade”.

“O foco do debate não deve ser ‘quem substitui quem’, mas como garantimos que todas as famílias têm uma Equipa de Saúde Familiar que as acompanha de forma longitudinal, aplicando-se o ‘skill-mix’ responsável para melhorar o acesso sem comprometer a segurança”, afirma a USF-AN, insistindo que ter a mesma equipa ao longo de todas as fases da vida “é um investimento comprovado em resultados clínicos e confiança”.