De acordo com os resultados definitivos, divulgados no ‘site’ oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes), das 418 candidaturas admitidas a concurso, serão apoiadas 128 (124 de Música e quatro de Ópera).

Há 290 candidaturas que não recebem apoio, a grande maioria das quais (262) por “ter sido esgotado o montante global disponível” de 3,37 milhões de euros, enquanto 28 por ficaram abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.

A DGArtes refere que a decisão final do concurso foi hoje comunicada aos candidatos.

Segundo a DGArtes, os apoios chegam a todas as regiões de Portugal, com 47 projetos apoiados no Norte, 32 no Centro, 26 na Grande Lisboa, seis no Alentejo, cinco na Região Autónoma dos Açores, quatro no Oeste e Vale do Tejo, quatro no Algarve, dois na Península de Setúbal e dois na Região Autónoma da Madeira.

Em termos de área artística, são apoiados 41 projetos de criação, 31 de edição e 56 de programação.

A DGArtes explica que entre as atividades financiadas no domínio da criação estão a conceção, execução e apresentação pública de obras, residências artísticas e interpretação”.

“No domínio da programação, as atividades apoiadas incluem festivais, acolhimentos, coproduções e residências artísticas, e no domínio da edição, estão abrangidos apoios à publicação de obras em suporte físico ou digital com o objetivo da sua disseminação”, lê-se no comunicado.

Os projetos apoiados neste programa irão decorrer até 31 de dezembro de 2026, recorda a DGArtes.

De acordo com o aviso de abertura do concurso de Música e Ópera, “os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026”.

Os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos 2024, a concretizar este ano, apresentam um total de 13,35 milhões de euros, valor que se manteve inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização no ano seguinte.

O concurso de Artes Visuais tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, o de Música e Ópera 3,37 milhões de euros, o de Internacionalização 1,035 milhões de euros, o de Criação e Edição 4,015 milhões de euros, o de Programação 1,910 milhões de euros, e o Procedimento Simplificado 690 mil euros.

Os concursos deveriam ter aberto até ao final de dezembro do ano passado, mas abriram em 15 de janeiro, encerrando em 26 de fevereiro.

Os resultados finais do Procedimento Simplificado foram divulgados em 08 de julho. Este ano, serão apoiados 146 projetos artísticos, mais 22 do que na edição anterior, mas ficaram de fora 292 candidaturas elegíveis, por se ter esgotado o montante global disponível de 690.000 euros.

No dia 16 de julho foram anunciados os resultados finais do concurso de Internacionalização. Este ano, são apoiadas 109 candidaturas, das 149 admitidas a concurso. Há 40 candidaturas que não recebem apoio, dez por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida e 30 por “ter sido esgotado o montante global disponível”.

Em 14 de agosto foi tornado público que no concurso de Programação serão apoiados 76 projetos, tendo 56 candidaturas ficado de fora por falta de verba.

No concurso de Artes Visuais, cujos resultados finais saíram em 26 de agosto, serão apoiados 94 projetos artísticos, tendo 123 ficado sem apoio por “ter sido esgotado o montante global disponível para a área artística”.

No concurso de Criação e Edição, cujos resultados finais foram divulgados em 04 de setembro, serão apoiados 161 projetos, tendo 250 ficado sem apoio por falta de verba.

As organizações representativas do setor têm alertado recorrentemente para o subfinanciamento dos concursos de apoio da DGArtes.

Quando no ano passado foram revelados os resultados dos concursos de apoio a projetos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio. O mesmo está a acontecer este ano.