Autor: Lusa/AO Online
Questionada pela Lusa, fonte oficial do SMMP esclareceu que a direção liderada por Paulo Lona irá, no início do próximo mês, reequacionar as opções ao seu dispor e "trabalhar noutras formas de protesto", que poderão incluir greves "até ao final do ano" mas não em setembro.
"Não há nenhuma greve perspetivada para setembro", assegurou.
A 21 de junho, o SMMP decidiu, em assembleia-geral extraordinária, realizar uma greve nacional em 09 e 10 de julho e paralisações regionais em 11, 14 e 15 de julho contra o movimento deste ano de magistrados do Ministério Público, cujas regras foram conhecidas em 04 de junho.
A direção do sindicato foi mandatada, na mesma reunião, para, a partir de 1 de setembro, "recorrer a outras formas de luta que entenda necessárias, nomeadamente a realização de outras greves", acrescentou então, à Lusa, Paulo Lona.
Segundo o SMMP, as greves contaram com uma adesão de 75% a 100%.
Em 09 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público - presidido pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra - aprovou a versão final do movimento, que estabelece as colocações dos procuradores a partir de 1 de setembro.
Dias depois, o sindicato entrou em tribunal com uma providência cautelar contra o concurso, aguardando ainda o desfecho da ação, disse hoje a fonte do SMMP.
Para esta estrutura, o atual movimento anual é "o último prego" na especialização de funções dos procuradores, por incluir lugares que permitem aos magistrados trabalhar em vários departamentos e tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de família e menores.
A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos".