Autor: AO/Lusa
“As autonomias cresceram e entraram definitivamente na fase adulta. Agora, o passo imperioso para a evolução e aprofundamento deste mecanismo é acabar com os regedores do reino e elevar e credibilizar os nossos parlamentos atlânticos. Na verdade não precisamos de tutores e de representantes, autênticos regedores do reino, junto de nós”, disse.
Carlos Pereira falava na sessão de abertura do XVI Congresso do PS/Açores, que decorre até domingo, no Parque de Ciência e Tecnologia, da Lagoa, em São Miguel.
"Se o Presidente da República é o presidente de todos os portugueses e sendo nós portugueses, a fiscalização legislativa deve ser feita por esse órgão de soberania sem intermediários ou enclaves territoriais. Os nossos parlamentos não são filhos menores do sistema democrático e constitucional português e esta é uma discussão que deve ter, do nosso ponto de vista, resultados efetivos nos próximos anos", sustentou
Por outro lado, Carlos Pereira defendeu a necessidade de “aperfeiçoar o entendimento constitucional da autonomia”, considerando que “há uma óbvia e urgente necessidade de clarificação das competências autonomias no plano constitucional" dada "a natureza da jurisprudência restritiva do Tribunal Constitucional”.
Na sua intervenção, o líder do PS/Madeira, que é também deputado na Assembleia da República, criticou o anterior Governo da República por ter “prejudicado o aprofundamento das autonomias” e com “um posicionamento centralizador e distante do interesse dos povos das regiões” que “abriu profundas fraturas na coesão social da nação”.
“Precisamos de autonomistas praticantes e estamos de alguma forma fartos de gente com conversa de autonomia e práticas de centralismo. Há gente nas nossas regiões, alguns até andaram pela Assembleia da República, mas o histórico das suas longuíssimas e até intermináveis carreiras foi um quase vazio de ideias autonómicas e uma defesa intransigente, não das suas regiões, mas sim dos seus partidos. Eu conheço alguns assim na Madeira, digo isto até com mágoa", sustentou.
O líder madeirense do PS reafirmou a sua “total disponibilidade para continuar a lutar pelo aprofundamento da autonomia “em todo o lado e em todas as horas”, na Madeira, nos Açores, em Bruxelas ou em Lisboa.
“Reafirmo, por isso, que não estão sozinhos nesta luta. Orgulho-me de fazer parte deste exército autonomista que será a frente avançada dos ilhéus que tanto precisam de nós”, frisou Carlos Pereira, que elogiou o líder do PS/Açores, e presidente do Governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, pelo seu papel na defesa das autonomias.
Na reunião magna dos socialistas açorianos, que decorre no Parque de Ciência e Tecnologia, participam cerca de 260 delegados que vão debater 25 moções setoriais e a moção de orientação política global, da autoria do presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, reeleito para um segundo mandato em janeiro último.
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