A Iniciativa Liberal realiza no sábado, em Albufeira, a sua ‘rentrée’ política que, entre música e comida, contará também com um discurso da nova líder do partido, Mariana Leitão, eleita em julho.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da IL Ricardo Pais Oliveira indicou que o discurso de Mariana Leitão vai focar-se em quatro pontos, a começar pela situação dos incêndios e a “incapacidade de o Governo fazer reformas estruturais”.

“A IL, este ano, tinha proposto uma reforma da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Tinha também proposto ao Governo uma reforma total do Código Florestal Simplificado. São reformas importantíssimas para resolver o problema da floresta e foram chumbadas pelo PSD”, frisou, salientando que esse irá ser um dos pontos de crítica de Mariana Leitão no seu discurso.

Outra das críticas que Mariana Leitão fará ao Governo está relacionada com uma proposta de lei do executivo, aprovada em fevereiro na Assembleia da República com os votos favoráveis de PSD, CDS e Chega, que reforça competências da Polícia Judiciária (PJ) para combater terrorismo ‘online’.

Nas palavras de Ricardo Pais Oliveira, essa legislação constitui um “ataque a direitos liberdades e garantias” e é uma violação da liberdade de expressão porque permite que a PJ “censure conteúdos ‘online’ sem passar por um juiz”.

“Isto é inaceitável, tem parecer da Ordem dos Advogados a dizer que é inaceitável, é inconstitucional. Isto é uma transposição de uma diretiva europeia, mas o não passar por um juiz é uma opção que foi feita em Portugal”, criticou.

O terceiro tema que será abordado por Mariana Leitão prende-se com a necessidade de flexibilizar o mercado de arrendamento e criar medidas “para que as pessoas se sintam mais confortáveis para ter casas no mercado”, segundo indicou Ricardo Pais Oliveira, que considerou que, enquanto não houver uma reforma, a crise no setor não se vai resolver.

Por último, a líder da IL irá ainda abordar a necessidade de se reformar o Estado, focando-se em especial no número de funcionários públicos, que, de acordo com Ricardo Pais Oliveira, “está no máximo de sempre e continua a aumentar”.

“Ou seja, a reforma do Governo do PSD é igual à do PS, não trouxe diferença nenhuma. É mais Estado, mais estatismo, e mesmo com todos os ganhos de eficiência, com uma propalada reforma do Estado que funde ou extingue institutos, não só mantém todos os funcionários, como continua a aumentar”, criticou.

No ano passado, o anterior líder da IL, Rui Rocha, tinha aproveitado a ‘rentrée’ política para explicitar a posição do partido relativamente às negociações do Orçamento do Estado, garantindo que não aprovaria um documento “toranja”.

Questionado se também é expectável que, no seu discurso de sábado, Mariana Leitão aborde as negociações orçamentais, Ricardo Pais Oliveira disse que o Orçamento do Estado vai ser abordado dentro dos quatro eixos centrais do discurso, mas não de maneira “tão genérica” como no ano passado.

“No ano passado, nós tivemos o tema da ‘toranja’, ou seja, o primeiro orçamento e Governo da AD era muito semelhante ao do PS. Já se via que eles estavam a governar como António Costa governou. Isso foi denunciado na altura e, depois, também fizemos uma campanha de comunicação” à volta do tema, recordou.

Desta vez, Ricardo Pais Oliveira referiu que os temas que vão ser abordados na ‘rentrée’ também irão ser declinados depois numa campanha de comunicação, designadamente nas “medidas concretas” para garantir que são resolvidos.