Numa carta enviada ao primeiro-ministro, o STEPH apelou a que Luís Montenegro “reavalie esta eventual nomeação”, garantindo que a escolha do nome para a presidência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) seja “orientada pelos princípios da competência, da continuidade e do interesse público”.
Contactado pela Lusa, Luís Cabral, médico especialista em medicina de urgência e de emergência, adiantou que “aguarda serenamente” o desenvolvimento do processo de nomeação, não pretendendo prestar declarações nesta fase.
Segundo o sindicato, a nomeação de Luís Cabral para presidente do instituto, ainda não confirmada pelo Governo, é uma “decisão que pode representar um retrocesso no caminho de cooperação e modernização que vinha sendo trilhado”, colocando em causa o “espírito de confiança e estabilidade que tem sido cuidadosamente construído”.
“Enquanto se aguarda o relatório da comissão técnica independente para a refundação do INEM, bem como a nova lei orgânica, a liderança do INEM deve promover estabilidade, cooperação e continuidade do caminho trilhado nos últimos meses com o Governo”, salienta ainda a carta do STEPH.
De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores “são contrárias à melhor evidência [informação] científica”, além de assentarem “num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente”.
O STEPH aponta as conclusões de uma auditoria de 2024 do Tribunal de Contas (TdC) ao sistema de emergência médica nos Açores, que revelou, segundo o sindicato, um “sistema frágil, demorado e pouco eficaz”.
Divulgado em dezembro de 2024, o relatório do TdC concluiu que a Proteção Civil dos Açores gastou 5,8 milhões de euros em emergência médica em 2022, mas a resposta às situações mais graves não cumpriu os padrões internacionais e faltavam meios humanos no Serviço de Suporte Imediato de Vida.
O processo de nomeação do novo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), aberto em janeiro, foi interrompido devido à marcação das eleições antecipadas de maio, mantendo-se em funções no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado por 60 dias.
O Ministério de Ana Paula Martins já tinha recebido as propostas da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sobre os candidatos que se apresentaram para o cargo.
O concurso abriu em 06 de janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.
Especialista em medicina de urgência e emergência e em anestesiologia, com competência em emergência médica, Luís Mendes Cabral é atualmente diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, onde também é médico regulador e formador.
Integra a equipa de evacuações aéreas no Hospital do Divino Espírito Santo, da Ilha Terceira, e foi secretário regional da Saúde do Governo dos Açores de 2012 a 2016.
