Autor: Olímpia Granada
Assumiu a presidência da ALRAA quando tem o maior número de sempre de grupos e representações parlamentares. Qual o balanço, nesta data?
Diria que a Lei Eleitoral conseguiu exactamente os propósitos a que se propunha (...), designadamente ao nível de uma maior pluralidade parlamentar e isso tem criado um quadro que, ao nível da iniciativa e do debate, não deixa de ser mais participado e mais rico.
Tem havido um esforço contínuo no sentido dos trabalhos de fiscalização política e normativos desta Assembleia aumentarem, quer em quantidade quer em qualidade. E creio que essa aposta tem vindo a ser ganha. Por exemplo, os nossos trabalhos estão a decorrer com um novo período legislativo, de forma ordinária (...), possibilitado pelo novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores; isso significa que há pouco mais de dez anos, em 1997, esta Assembleia reunia em plenário cerca de cinco vezes por ano, e passamos a reunir a partir de 2009 dez vezes por ano (só não reunindo, em termos normais, em Agosto e Dezembro). É um aumento significativo, para o dobro (...). A própria composição parlamentar tem ‘levado’ a que as quatro comissões especializadas tenham cada vez mais trabalho (e reuniões). Foram ainda criadas nesta sessão legislativa duas comissões eventuais e vê-se que temos um número muito razoável de trabalho (ler peça principal). (...) Também é de notar que aumentámos o número dos membros das comissões (permanentes) para corresponder ao aumento da pluralidade parlamentar (...). Portanto, creio que há um conjunto de indicadores objectivos que podem ser mais ou menos conhecidos pela opinião pública e que revelam que o nosso Parlamento, como primeiro órgão da Autonomia, tem vindo (...) a aumentar o seu trabalho.
Esta composição parlamentar deverá funcionar quatro anos. E para o futuro?
É evidente que o Parlamento e as legislaturas dependem muito da vontade do Povo... É evidente, também, que um quadro parlamentar estável em que um determinado partido tenha maioria leva a que as ‘coisas’ sejam mais previsíveis e que a legislatura, à partida, tenha mesmo a duração de quatro anos. Também já tivemos a experiência de uma legislatura em que o maior partido tinha maioria relativa... em termos de opinião pública pode criar um ambiente de maior interesse pelo Parlamento, na medida em que podem eventualmente haver iniciativas aprovadas que não partem ou que até têm a oposição do maior partido, mas essa experiência também acabou por levar a uma legislatura completa. Creio que o que há a fazer e a prosseguir é tentar, embora com razoabilidade, não só ir consolidando este aumento quantitativo e qualitativo de trabalho fiscalizador e normativo do Parlamento mas, também tentar corresponder sempre ao desafio - com a ajuda da Comunicação Social e dos novos meios tecnológicos-, de nos aproximarmos das pessoas. Ou seja, de conseguir levar o que se passa ‘cá dentro’ até à opinião pública. A Comunicação Social é fundamental mas as novas tecnologias também são essenciais para o próprio trabalho da actividade parlamentar. A nossa realidade arquipelágica ‘leva’ a que o nosso trabalho parlamentar tenha algumas especificidades...Não deve haver muitos parlamentos que tenham o número de delegações, por exemplo, que o nosso tem. E, nesse aspecto, mesmo ao nível do trabalho, da distribuição dos documentos, dos despachos... o recurso a processos electrónicos tem vindo a facilitar enormemente o nosso trabalho, ao nível da eficiência e ao nível dos próprios custos. Nesse aspecto, já há cerca de três anos, o sistema de vídeo- conferência foi ‘assimilado’ pelos deputados e diria que hoje é indispensável. Essa via deve ser prosseguida no sentido de uma maior eficiência quer política quer também, porque devemos dar o exemplo, da própria racionalidade económica e dos custos da ‘casa’.
Diria que a Lei Eleitoral conseguiu exactamente os propósitos a que se propunha (...), designadamente ao nível de uma maior pluralidade parlamentar e isso tem criado um quadro que, ao nível da iniciativa e do debate, não deixa de ser mais participado e mais rico.
Tem havido um esforço contínuo no sentido dos trabalhos de fiscalização política e normativos desta Assembleia aumentarem, quer em quantidade quer em qualidade. E creio que essa aposta tem vindo a ser ganha. Por exemplo, os nossos trabalhos estão a decorrer com um novo período legislativo, de forma ordinária (...), possibilitado pelo novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores; isso significa que há pouco mais de dez anos, em 1997, esta Assembleia reunia em plenário cerca de cinco vezes por ano, e passamos a reunir a partir de 2009 dez vezes por ano (só não reunindo, em termos normais, em Agosto e Dezembro). É um aumento significativo, para o dobro (...). A própria composição parlamentar tem ‘levado’ a que as quatro comissões especializadas tenham cada vez mais trabalho (e reuniões). Foram ainda criadas nesta sessão legislativa duas comissões eventuais e vê-se que temos um número muito razoável de trabalho (ler peça principal). (...) Também é de notar que aumentámos o número dos membros das comissões (permanentes) para corresponder ao aumento da pluralidade parlamentar (...). Portanto, creio que há um conjunto de indicadores objectivos que podem ser mais ou menos conhecidos pela opinião pública e que revelam que o nosso Parlamento, como primeiro órgão da Autonomia, tem vindo (...) a aumentar o seu trabalho.
Esta composição parlamentar deverá funcionar quatro anos. E para o futuro?
É evidente que o Parlamento e as legislaturas dependem muito da vontade do Povo... É evidente, também, que um quadro parlamentar estável em que um determinado partido tenha maioria leva a que as ‘coisas’ sejam mais previsíveis e que a legislatura, à partida, tenha mesmo a duração de quatro anos. Também já tivemos a experiência de uma legislatura em que o maior partido tinha maioria relativa... em termos de opinião pública pode criar um ambiente de maior interesse pelo Parlamento, na medida em que podem eventualmente haver iniciativas aprovadas que não partem ou que até têm a oposição do maior partido, mas essa experiência também acabou por levar a uma legislatura completa. Creio que o que há a fazer e a prosseguir é tentar, embora com razoabilidade, não só ir consolidando este aumento quantitativo e qualitativo de trabalho fiscalizador e normativo do Parlamento mas, também tentar corresponder sempre ao desafio - com a ajuda da Comunicação Social e dos novos meios tecnológicos-, de nos aproximarmos das pessoas. Ou seja, de conseguir levar o que se passa ‘cá dentro’ até à opinião pública. A Comunicação Social é fundamental mas as novas tecnologias também são essenciais para o próprio trabalho da actividade parlamentar. A nossa realidade arquipelágica ‘leva’ a que o nosso trabalho parlamentar tenha algumas especificidades...Não deve haver muitos parlamentos que tenham o número de delegações, por exemplo, que o nosso tem. E, nesse aspecto, mesmo ao nível do trabalho, da distribuição dos documentos, dos despachos... o recurso a processos electrónicos tem vindo a facilitar enormemente o nosso trabalho, ao nível da eficiência e ao nível dos próprios custos. Nesse aspecto, já há cerca de três anos, o sistema de vídeo- conferência foi ‘assimilado’ pelos deputados e diria que hoje é indispensável. Essa via deve ser prosseguida no sentido de uma maior eficiência quer política quer também, porque devemos dar o exemplo, da própria racionalidade económica e dos custos da ‘casa’.
