No requerimento, a bancada da oposição socialista questiona o Governo dos Açores sobre o “número total de saídas definitivas da administração pública regional nos últimos dois anos, discriminadas por motivo”.

Os deputados, segundo nota de imprensa, querem saber o número de realocados em regime de mobilidade e de funcionários públicos a desempenhar cargos de nomeação política.

A bancada do PS/Açores adianta que o partido “quer saber se já existem estratégias para atrair e reter trabalhadores mais jovens, assegurando um serviço público eficiente e sustentável”.

Citada na nota de imprensa, a deputada Inês Sá diz que “entre 2023 e 2024 registaram-se 688 saídas de funcionários públicos, incluindo mobilidade interna, mobilidade externa, aposentação e reformas, mas não se sabe quantas correspondem a saídas definitivas da função pública”.

De acordo com a parlamentar, esta é uma situação necessária de “esclarecer para garantir transparência e rigor na gestão dos recursos humanos da região”.

A deputada socialista alerta que “a saída de funcionários e a falta de rejuvenescimento da função pública já têm reflexo na qualidade dos serviços prestados aos açorianos, com atrasos crescentes nas respostas da administração pública, desde a análise de candidaturas a apoios, até à avaliação de projetos e outros procedimentos essenciais”.

Inês Sá diz que há “sucessivas queixas dos empresários pelos atrasos na análise de projetos pelo setor público, pelo que a redução de funcionários pode densificar esse problema, comprometendo o investimento privado e o desenvolvimento económico da região”.

A parlamentar sublinhou que, apesar destas saídas, o número global de funcionários públicos aumentou de 19749 em 2020 para 20.035 em 2024, acompanhado de uma “expansão preocupante dos cargos de nomeação política, que passaram de 37 em 2020 para 89 em 2024, incluindo 36 especialistas criados para gabinetes do Governo e da Assembleia Regional”.