Parlamento baseou-se no livro de presenças, voto electrónico está suspenso devido a obras


 

Lusa/AO Online   Nacional   9 de Dez de 2008, 17:15

As faltas à reunião plenária de sexta-feira que o Parlamento divulgou na Internet basearam-se no livro de presenças que é assinado pelos deputados, não havendo outros dados porque o sistema de voto electrónico está suspenso.

 O voto electrónico permite registar as presenças e faltas no início de cada reunião plenária e novamente no início do período de votações, mas devido às obras na Sala das Sessões as reuniões decorrem transitoriamente no Senado, onde não existe esse sistema.

    Na sexta-feira, uma contagem de votos durante a votação de um projecto do CDS-PP revelou a ausência no hemiciclo de 48 deputados, 13 do PS e 35 da oposição, dos quais 30 do PSD, três do CDS-PP, um do PCP e um dos Verdes.

    Contudo, a página do Parlamento na Internet indica apenas 35 ausências, das quais 12 do PS, 20 do PSD, duas do CDS-PP e uma do PCP.

    Maria do Rosário Boléo, adjunta da secretária-geral da Assembleia da República, explicou como decorre o processo até à divulgação das presenças e ausências na Internet: “Os deputados assinam as folhas de presenças, estas são entregues nos serviços pelos secretários da mesa e são divulgadas”.

    No caso, os números disponíveis quanto à reunião plenária de sexta-feira basearam-se nas folhas de presença que “o secretário da mesa Fernando Santos Pereira só entregou hoje”, acrescentou Maria do Rosário Boléo.

    Devido às obras no Parlamento “as faltas às votações não existem neste momento”, referiu a adjunta da secretária-geral, assinalando ainda que “não foi requerida a votação nominal”.

    “Não a requereram”, reforçou.

    Se tivesse sido requerida a votação nominal, haveria informação sobre que deputados em concreto estavam presentes no hemiciclo naquele momento, qual o seu sentido de voto, e quais os deputados ausentes.

    Sem essa informação e sem a votação electrónica, os serviços da Assembleia da República apenas podem contabilizar as presenças e ausências através do livro de presenças.

    Celeste Correia, deputada do PS e secretária da mesa da Assembleia da República, subscreveu estas afirmações.

    “Quando há votação electrónica, se os deputados vão ao plenário, assinam, mas depois não estão presentes no momento da votação, têm falta o dia inteiro. Neste momento se os deputados assinam e saem nós não podemos fazer nada”, disse Celeste Correia.

    “Só com a contagem nominal”, acrescentou.

    De acordo com Celeste Correia, a disparidade entre os números retirados do livro de presenças e as ausências registadas quando o projecto do CDS-PP foi votado verifica-se porque houve “deputados que assinaram e foram-se embora”.

    Quanto aos casos dos deputados do PS Pedro Nuno Santos e Jorge Seguro Sanches, que aparecem com falta na página do Parlamento apesar de terem estado presentes na votação de sexta-feira, segundo Celeste Correia “esqueceram-se de assinar” o livro de presenças e por isso lhes foi marcada falta.

   


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