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PAN quer levar primeiro eurodeputado português ambientalista para Bruxelas

PAN quer levar primeiro eurodeputado português ambientalista para Bruxelas

 

Lusa/AO Online   Nacional   17 de Abr de 2019, 17:04

O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer eleger o primeiro eurodeputado português ambientalista para Bruxelas, apresentando esta quarta-feira um programa eleitoral com mais de 200 propostas para que a “proteção e preservação do ambiente sejam uma prioridade”.

“O PAN tem como objetivo eleger Francisco Guerreiro e garantir que a proteção e preservação do ambiente sejam uma prioridade e que haja, finalmente, um eurodeputado português ambientalista em Bruxelas”, é referido num comunicado do partido.

O documento de 52 páginas, que contou com o contributo de várias Organizações Não Governamentais, tem uma “forte componente ambiental” e “medidas para reforçar a democratização da União Europeia e combater a corrupção”.

“A lista do PAN concorre por uma Europa verdadeiramente promotora dos Direitos Humanos, baseada num novo modelo económico e social mais justo, equitativo, ecológico e com a garantia de mais direitos para todos os animais no espaço Europeu”, destaca o cabeça de lista do PAN, Francisco Guerreiro, citado no documento.

No total, são com 224 medidas divididas por 13 áreas temáticas: Democracia, Direitos Humanos, Transparência, Liberdade e Cidadania; Acesso à Informação, à Ciência e às Tecnologias; As migrações, os seus cidadãos/ãs e os países de origem; Igualdade de Género e Direitos das Pessoas LGBTI; Políticas para a Juventude; Economia Ética, Comércio Justo e Finanças Responsáveis; Alterações Climáticas, Mobilidade e Transição Energética; Ambiente e Preservação da Biodiversidade; O Mar e a Proteção da Biodiversidade Marinha; Bem-Estar e Proteção Animal; Europa e as Regiões Ultraperiféricas; Política Externa Europeia; Segurança Comum e Defesa do Espaço Europeu.

O programa “concretiza a visão europeísta e ecologista do partido”, num trabalho que “apresenta soluções para assegurar uma exequível transição social, cultural e económica para um modelo de desenvolvimento sustentável e responsável”.

Da componente ambiental do programa fazem parte propostas como a criação do cargo de vice-presidente da Comissão Europeia para a Ação Climática e Recursos Naturais, que seja responsável pela transição sustentável da Europa, a criação de um imposto europeu para gases com efeito de estufa e o fim da política de financiamento do Banco Europeu de Investimentos a projetos considerados “ambientalmente catastróficos” como sistemas de regadios, grandes barragens e unidades de prospeção e extração de petróleo.

Por uma maior democratização da União Europeia, e no âmbito do combate à corrupção, o PAN defende a criação de um registo “obrigatório” de ‘lobby’ e de um órgão independente de supervisão ética que monitorize os conflitos de interesse.

Considerando o “papel cada vez mais crescente das pessoas que migram por influência climática”, o PAN propõe a partilha de responsabilidades por todos os Estados membros, bem como o reforço do diálogo com os blocos políticos, de modo a encontrar uma “plataforma comum de entendimento baseada em factos e dados científicos para gerir as migrações”.

Já pela defesa da igualdade de género, o PAN defende a definição de uma lei antidiscriminação, direitos plenos de livre circulação e residência para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e medidas de licença parental obrigatória para ambos os progenitores, com pagamento igual para trabalho igual.

No plano económico e financeiro, as prioridades passam por, entre outros, defender orçamentos comunitários direcionados para a inovação e para a educação e criar um Orçamento Europeu Participativo, que garanta o investimento nas áreas prioritárias para os europeus.

No que concerne medidas de proteção e bem-estar animal o PAN tem o programa “mais audacioso e extensivo destas Europeias”, incluindo o fim do transporte de longa distância de animais vivos, a criação de uma nova estratégia europeia sobre o bem-estar dos animais, o reforço das dotações da Rede Natura 2000 e a criação de um sistema europeu de base de dados ‘chips’ identificativos de animais de companhia nos Estados-Membros.


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