Economia

Governo quer reduzir prazos dos processos de licenciamento industrial

Governo quer reduzir prazos dos processos de licenciamento industrial

 

Lusa/AO online   Regional   13 de Set de 2011, 14:55

O Governo Regional dos Açores pretende simplificar o processo de licenciamento industrial no arquipélago, reduzindo de forma significativa os prazos para a aprovação dos processos, o que permitirá reforçar a capacidade produtiva da região.
“Actualmente, um processo de licenciamento que não suscite qualquer dúvida demora 115 dias desde a data de entrada do pedido até à decisão. A proposta do governo prevê reduzir esse prazo para 35 dias”, afirmou Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, em declarações aos jornalistas.

Vasco Cordeiro, que falava depois de ter sido ouvido na Comissão Parlamentar de Economia sobre a proposta do executivo, acrescentou que, no caso dos processos que suscitam dúvidas e necessitam de esclarecimentos, a intenção é reduzir o actual prazo de 205 dias para 95 dias.

“É uma redução substancial, para reforçar a capacidade produtiva da região”, frisou, acrescentando que a proposta do governo açoriano pretende “simplificar e agilizar procedimentos” em matéria de licenciamento industrial.

Nesta audição na comissão parlamentar, Vasco Cordeiro falou também da proposta do executivo regional relativa ao novo regime jurídico para a instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos.

O secretário regional da Economia salientou que, na sequência da legislação nacional, torna-se necessário proceder a adaptações para a região, atendendo a que “a salvaguarda de uma uniformidade de requisitos fica melhor garantida com a intervenção da administração regional”.

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