Presidência Portuguesa da União Europeia

É «surrealista» pretender que Tratado de Lisboa não é uma Constituição


 

Lusa / AO online   Economia   26 de Out de 2007, 17:04

Pretender que o tratado reformador da União Europeia (UE) não é a velha Constituição modificada num ou noutro ponto e com novo nome, só para não ter que submeter o texto a referendo é "surrealista", escreve esta sexta-feira o semánario "The Economist" em editorial.
O semanário compara o ocorrido com o famoso quadro surrealista do belga René Magritte que representa a um cachimbo e em que aparece por baixo uma legenda a dizer "Ceci n' est pas une pipe" (Isto não é um cachimbo).

Mais "surrealista" que a atitude dos políticos que negam que o novo texto seja uma constituição é a reacção dos votantes da Europa continental, que antes protestavam contra o anterior esboço de constituição e "agora encolhem os ombros".

"Menos de uma semana depois, comenta a revista, muitos dos conjurados de Bruxelas renunciaram já ao subterfúgio, assegurando que, no fim de contas, se trata de uma constituição".

Para o semanário britânico, independentemente do que cada um possa pensar sobre o texto, "trata-se de uma farsa, que tem para além disso consequências que rebaixam a Europa".

"No fim de contas trata-se da maior economia do mundo, e dentro de dez anos, o "arranjo" acordado em Lisboa poderá ter um forte impacto no modo de actuar da UE", adverte o "The Economist".

A revista sublinha que "em vez de simplificar a arquitectura legal da UE, devolver alguns poderes aos Estados membros e fazer a política mais inteligível para os votantes, fez-se exactamente o contrário".

"A opacidade do novo tratado não é um mero acidente, mas a sua razão de ser. Depois de não ter conseguido persuadir os votantes com frases ribombantes e pouco habitual sinceridade (..), os líderes europeus regressaram à sua anterior estratégia, consistente embutindo uma vasta quantidade de inovações e emendas num texto legal ilegível."

O semanário recorda que quase uma dezena de governos europeus prometeram submeter a constituição a referendo e acusa-os de falta de honestidade quando dizem que o novo texto é tão diferente que não há razão para manter aqueles promessas.

"A única razão pela qual não haverá referendos, com excepção da Irlanda, é que com toda a probabilidade seriam perdidos, na Holanda, Reino Unido e tal vez outros lugares".

"Para uma instituição em que a legitimidade e a responsabilidade são bens escassos, trata-se da pior desculpa possível", acrescenta o "The Economist".

O semanário comenta que "ironicamente, o país que o tratado menos vai afectar é o Reino Unido", graças às chamadas "auto-exclusões" ("opting-outs") que conseguiu negociar, ainda que esteja por comprovar, que o texto será menos intrusivo" no seu caso.

"Se for ratificado, o tratado permitiria à UE dedicar-se a assuntos importantes como a ampliação, a reforma económica o que fazer com a Rússia, causas também defendidas pela Grã-Bretanha", acrescenta.

"E contudo, trata-se basicamente da mesma constituição, e o governo britânico prometeu fazer um referendo, apesar dos desmentidos do Primeiro-Ministro Gordon Brown," conclui a revista, que advoga uma consulta popular "agora".
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