CDS-PP apresenta "até ao final do ano" medidas contra a corrupção


 

Lusa / AO online   Economia   17 de Nov de 2009, 11:24

O porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, disse esta terça-feira que os democratas-cristãos apresentarão “até ao final do ano” iniciativas legislativas com o objectivo de “combater a corrupção”.
“Temos uma agenda própria e não vamos atrás de pressões mediáticas em matérias tão sensíveis como o combate à corrupção”, disse o deputado, em declarações à Agência Lusa.

Nuno Magalhães recusou adiantar sobre que matérias em concreto o CDS-PP pretende legislar, afirmando apenas que “não se limitará à alteração de um artigo no Código Penal”.

O BE já entregou um projecto de lei que visa criar no Código Penal o crime de enriquecimento ilícito, objectivo também defendido pelo PSD, iniciativas que poderão ser hoje agendadas para debate na conferência de líderes parlamentares.

“Serão medidas inovadoras e transversais a vários regimes jurídicos que irão ser sujeitos a audição pública e testadas por juristas antes de serem apresentadas”, disse.

Nuno Magalhães acrescentou que “o CDS assume medidas próprias para evitar patacoadas jurídicas como as que resultaram do `pacto de Justiça´ entre o PS e o PSD há dois anos, nomeadamente em relação ao segredo de Justiça”, remetendo a apresentação para “até ao final do ano”.

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