Açoriano Oriental
Covid-19
Acumulação de processos exige simplificação de procedimentos

A ministra da Justiça admitiu que a acumulação de processos causada pela quase paragem dos tribunais durante a pandemia será uma grande dificuldade e apontou a necessidade de se encontrar mecanismos de simplificação que permitam "acelerar alguns procedimentos".

Acumulação de processos exige simplificação de procedimentos

Autor: Lusa/AO Online

"Sobre a acumulação de processos nos tribunais, realmente vamos ter aqui uma dificuldade grande. Penso que vai ser necessário encontrar modelos de simplificação que permitam acelerar alguns procedimentos", disse Francisca Van Dunem na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, antevendo que o aumento do contencioso, devido à pandemia de Covid-19, se verifique sobretudo na área do comércio, área laboral e execuções (cobranças de dívidas).

"Diria que a área do comércio será a área mais complexa", disse a ministra, revelando que o Governo está já a trabalhar para fazer o "levantamento dos estrangulamentos" que possam vir a existir, por forma a criar "regras especiais que possam ser aplicadas transitoriamente até que seja possível fazer a recuperação de processos" acumulados.

Questionada se o Governo tenciona fazer alguma alteração no calendário das férias judiciais de verão, por forma a combater a acumulação de processos durante a pandemia por Covid-19, Francisca Van Dunem garantiu que o executivo "não tomou qualquer iniciativa nessa matéria".


 
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