Açoriano Oriental
Redução da semana laboral em Espanha travada no Parlamento por direita e extrema-direita

A redução da semana laboral em Espanha de 40 para 37,5 horas, proposta pelo Governo de esquerda, vai ser travada pelo parlamento, com os votos contra já anunciados por partidos de direita e extrema-direita

Redução da semana laboral em Espanha travada no Parlamento por direita e extrema-direita

Autor: Lusa/AO Online

O próprio Governo assumiu já a derrota da proposta, ainda antes da votação no plenário, que está prevista para o final da tarde ou início da noite de hoje.

"Hoje perderemos uma votação, mas vamos ganhar esta medida, não há marcha-atrás", disse hoje de manhã aos jornalistas a ministra do Trabalho e uma das vice-presidentes do Governo, Yolanda Díaz.

A ministra considerou que a redução da semana laboral "está ganha nas ruas" e que hoje "as diferentes direitas" de Espanha vão votar "esbofeteando na cara" milhares de trabalhadores, o que "vai perseguir" essas forças políticas.

Yolanda Díaz, que é também dirigente do Somar, o partido de esquerda que está na coligação de Governo liderada pelos socialistas, assegurou que o executivo voltará a levar a propostas ao parlamento.

A proposta do Governo vai ser previsivelmente vetada na primeira votação a que é submetida no plenário, o que significa que não chega a ser admitida para debate parlamentar.

Anunciaram voto contra o Partido Popular (PP, direita); o Vox, de extrema-direita; o Juntos pela Catalunha (JxCat), da direita independentista catalã; e o deputado único da União do Povo Navarro (UPN).

Estes partidos juntos formam uma maioria absoluta que garante a rejeição da proposta.

A ministra Yolanda Díaz assumiu que tentou negociar, sem êxito, a aprovação com o JxCat, partido que integra a geringonça que viabilizou o atual Governo e que tem entre os seus dirigentes Carles Puigdemont, o ex-presidente do executivo autonómico da Catalunha que protagonizou a tentativa de autodeterminação da região de 2017 e que vive desde então na Bélgica para escapar à justiça.

A líder parlamentar do JxCat, Miriam Nogueras, justificou o voto contra com os impactos negativos que, para o partido, teria na economia da Catalunha, cujo tecido produtivo é formado em 90% por empresas e estabelecimentos com poucos empregados.

"Estamos a favor da redução da jornada laboral, mas assim, não", disse Miriam Nogueras, que acrescentou que "não se pode obrigar por lei quem não pode" aplicar esta medida e assim prejudicar "o estado de bem-estar", com a destruição de postos de trabalho.

PP e Vox sempre disseram discordar da proposta, invocando, entre outros argumentos, a oposição dos empresários, que temem o impacto na competitividade espanhola e alertam que nem todos os setores da economia são iguais e certas empresas podem enfraquecer-se com a redução da semana laboral.

As duas maiores centrais sindicais de Espanha (CCOO e UGT) convocaram manifestações para hoje em dezenas de cidades do país, para protestar contra o veto à redução da jornada laboral, e a ministra do Trabalho apelou à mobilização e participação nestas concentrações.

O Governo de Espanha deu em 04 de fevereiro aquele que deveria ser o primeiro passo para reduzir a semana laboral a 37,5 horas no país, com a aprovação de um anteprojeto de lei pelo Conselho de Ministros que enviou ao parlamento.

O executivo materializou assim o acordo que alcançou em 20 de dezembro de 2024 com as duas centrais sindicais e de que se demarcaram os empresários.

O acordo prevê uma redução da atual semana de trabalho sem corte de salário de 40 para 37,5 horas semanais em média no cômputo anual, sendo consideradas horas extraordinárias todas as que ultrapassem este máximo.

Governo e sindicatos acordaram ainda medidas para garantir o designado "direito à desconexão" dos trabalhadores (não serem contactados pelo empregador fora do horário de trabalho).

A redução da semana laboral deveria afetar 12 milhões de trabalhadores, segundo dados oficiais, e o objetivo do executivo era que a medida estivesse em vigor no final deste ano.

Quando foi anunciado o acordo, UGT e CCOO e a ministra Yolanda Díaz defenderam estar em causa uma questão de justiça social, lembrando que em Espanha a semana de trabalho se mantém legalmente nas 40 horas há mais de 40 anos apesar de no mesmo período ter aumentado a produtividade por hora trabalhada em mais de 50%.


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