“Existem atrasos nos pagamentos da região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer, na saúde, por exemplo. Mas, em todas as outras áreas é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso”, disse Paulo Estêvão no parlamento açoriano, na cidade da Horta, durante um debate de urgência pedido pelo PS sobre incumprimentos do Governo Regional.

No debate, que marcou o arranque dos trabalhos do segundo dia da Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado do PS Berto Messias salientou que existem incumprimentos do executivo regional em vários setores.

Na resposta, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades disse que o Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro vai “manter o crescimento económico, os impostos baixos, manter e até incrementar os apoios sociais” e continuar a valorizar carreiras.

“Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental. Cortar os vícios que restam de 24 anos de socialismo. Temos de criar mais disponibilidade de tesouraria e, para isso, é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”, afirmou.

E continuou: “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB [Produto Interno Bruto] em apenas duas legislaturas, pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos os outros consideravam impossível”.

Na sua intervenção, o governante também referiu que, na terça-feira, o deputado socialista Carlos Silva “arrumou a questão do crescimento económico dos Açores numa frase que demorou quatro segundos a dizer: ‘A economia está bem, apesar deste Governo’” e, hoje, o deputado Berto Messias, “veio aqui dizer ‘os senhores estão obrigados a fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto integrei os Governos dos Açores’”.

Segundo Paulo Estêvão, se for contabilizado o crescimento previsto para este ano, “os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”.

“Nos últimos oito anos do Governo do PS, […] o PIB dos Açores cresceu apenas 450 milhões de euros. Em apenas cinco anos de Governo da coligação, o PIB dos Açores cresceu 2.000 milhões de euros. São valores verdadeiramente incomparáveis. A este ritmo, no final desta legislatura, o PIB dos Açores, ou seja, a riqueza produzida na nossa região, terá duplicado de dimensão”, afirmou.

De acordo com Paulo Estêvão, “se o PS ainda fosse Governo, os impostos não teriam diminuído. […] Está nos registos deste parlamento que o PS votou contra a diminuição destes impostos”.

“E a Tarifa Açores, que dinamizou como nunca o mercado interno, teria sucedido? Não. O PS achava a medida impraticável, ilegal até. E a diminuição de 60% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção teria sucedido? Não. O PS não teria prescindido do controlo social que isso lhe dava, assim como dos programas ocupacionais e dos recibos verdes que mantinham no limbo milhares de açorianos, tornando-os dependentes do Governo”, disse.

O secretário regional referiu ainda que o crescimento económico só está a acontecer devido ao atual Governo Regional e às políticas implementadas.

Por parte do executivo, usaram ainda da palavra Mónica Seidi (secretária regional da Saúde e da Segurança Social), Sofia Ribeiro (Educação, Cultura e Desporto) e António Ventura (Agricultura e Alimentação) que rejeitaram muitas das criticas feitas pelo PS durante o debate.