Com 116 subscritores, a iniciativa lembra que viver e criar entre as nove ilhas tem consequências reais: organizar um evento aqui pode custar cerca de 40% mais do que no continente, entre viagens, alojamento, alimentação e transporte de pessoas e materiais. Esta diferença, sublinham os proponentes, reduz a oferta cultural e desportiva disponível para o público e dificulta a competitividade das entidades açorianas face às do continente.

A proposta defende que o preço máximo das viagens aéreas entre os Açores e o continente seja igual ao aplicado aos residentes - 119 euros por viagem, ficando o Estado responsável pelo valor que falta. Prevê ainda uma comparticipação de 50% nas despesas de alojamento e alimentação, mediante comprovativos e limites definidos por regulamento. Estas medidas, afirmam, seriam um passo decisivo para quem promove cultura e desporto na Região.

Assim, sugerem que o novo regime possa enquadrar-se na Lei n.º 105/2019, que regula o Subsídio Social de Mobilidade, permitindo a criação de um apoio complementar destinado a iniciativas culturais e desportivas realizadas nos Açores.

Para os autores da petição, estas medidas são essenciais para garantir igualdade de oportunidades e valorizar o papel da cultura e do desporto na economia, no turismo e na identidade açoriana. Apoiar estes setores é uma forma direta de reforçar a presença da Região no panorama nacional, defendem.