Grande desafio é assegurar qualidade das massas de água e ecossistemas


 

lusa   Nacional   21 de Mar de 2010, 11:19

Após o investimento feito em estações de tratamento de águas residuais, o grande desafio que agora se coloca a Portugal é garantir a qualidade das massas de água e ecossistemas associados, defende a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH).

"Melhorámos bastante nos últimos 15 anos, mas enquanto as nossas estações de tratamento de águas residuais sofreram uma melhoria significativa, as redes que conduzem as águas residuais domésticas a essas estruturas têm uma cobertura da ordem dos 76 por cento", afirma a vice-presidente da APRH, Alexandra Serra.

A engenheira considera que este valor coloca Portugal numa posição positiva a nível mundial, mas não no contexto europeu: "Não estamos nos melhores, de todo".

As Nações Unidas escolheram este ano para tema do Dia Mundial da Água, 22 de Março, "Água Limpa para um Mundo Saudável".

Trata-se, segundo a especialista, de uma perspetiva transversal da água no meio hídrico e da sua utilização pelos diversos agentes, da agricultura à indústria, englobando o consumo humano.

Segundo Alexandra Serra, a qualidade nos meios hídricos é um dos temas que mais preocupa a comunidade técnica e científica em Portugal. "Esse vai ser o grande desafio", assegura, acrescentando que, para se alcançarem as metas pretendidas, é necessário um investimento "muito importante".

Em 2007, quando foi feita uma atualização do Plano de Abastecimento de Água e Saneamento e estimados os investimentos, a maior fatia foi para a "proteção da qualidade da água nas origens, precisamente na execução de redes de drenagem de águas residuais", lembra.

As administrações de Região Hidrográfica estão neste momento a fazer os planos de gestão de região hidrográfica, que darão origem a programas "muito dirigidos para a proteção das massas de água", explica Alexandra Serra, acrescentando que deverão estar concluídos no final do ano, pelo menos em primeira versão.

Outro instrumento fundamental é o licenciamento das utilizações de água, a cargo das administrações de Região Hidrográfica.

"O licenciamento é fundamental para uma gestão sustentável dos meios hídricos; poder tomar decisões e dar licença para haver uma descarga de um determinado setor utilizador num ponto ou outro de um meio hídrico é muito importante para assegurar que se vai caminhar para uma requalificação das linhas de água", defende.

Estas administrações, com pouco mais de um ano, têm vindo, nos últimos meses, a fazer um trabalho de levantamento e "desenvolvimento de ferramentas para tornar mais eficaz" o processo de licenciamento.

Entidades da Administração Pública, são também responsáveis por um terceiro instrumento, o regime económico e financeiro que impõe o princípio do poluído pagador: "A entidade que faz uma descarga mais poluente para o meio hídrico pagará mais".

"Consideramos que são instrumentos fundamentais para a proteção das massas de água, objetivo último da diretiva quadro da água, segundo a qual em 2015 os estados membros (UE) devem ter conseguido atingir o bom estado das massas de água", indicou, considerando tratar-se de um objetivo "extremamente ambicioso".


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