Autor: Arthur Melo
O Governo Regional dos Açores prevê um crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, com o Plano Regional Anual a apresentar uma dotação de 990,9 milhões de euros (ME).
Estes valores foram apresentados pelo secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no decorrer da apresentação das conclusões do Conselho do Governo que aprovou, segunda-feira, a anteproposta do Plano Regional Anual para 2026.
A verba inscrita no Plano no próximo ano significa um aumento de 172,9 ME em relação ao Plano de 2025 (que foi de 818 ME) e traduz uma robustez do investimento por via da necessidade de executar, em 2026, as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Aliás, a execução das verbas do PRR e do programa Açores 2030 são as grandes prioridades governativas para o Orçamento da Região Autómnoma dos Açores (ORAA) para o próximo ano, como salientou na ocasião o secretário regional das Finanças.
“Estes dois desideratos inapeláveis condicionam toda a programação para 2026 e exigirão um elevadíssimo sentido de responsabilidade para a execução destas duas grandes tarefas de 2026. Esta também é uma circunstância única na história da governação autonómica, por isso condiciona esta previsão orçamental e traz esta responsabilidade de execução. Naturalmente, como perceberão, o plano de 2027 será substancialmente mais enxuto do que o de 2026, porque desde logo os mais de 400 milhões de euros que temos de executar em 2026 de PRR, em 2027 não existirão”, afirmou Duarte Freitas, em declarações prestadas no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
O executivo prevê um endividamento da Região, no próximo ano, até 150 milhões de euros e apesar disso, Duarte Freitas garante que os Açores vão “um déficit abaixo dos 3 % e um peso da dívida abaixo dos 60%”.
Apesar das previsões do PIB apontaram para uma redução do crescimento até 2027 (a estimativa para 2024 é de 2,3 % do PIB e a previsão para 2025 é de 21,%, para 2026 de 2,0 % e para 2017 de 1,7 %), Duarte Freitas enfatiza que os númdros apontam para um “crescimento substantivo” do PIB.
“Neste
ano de 2025 atingiremos os 6 mil milhões de euros do PIB nominal. Para
2026 estimamos 6.245 milhões. Isto também nos dá uma ideia relativamente
ao crescimento do PIB nominal, que eu acho que é muito relevante”,
disse Duarte Freitas, que destacou ainda o crescimento de 44% do PIB
nominal no período compreendido entre 2019 a 2026.
“De 2019 para 2026
o crescimento do PIB nominal atingirá os 44%. Passaremos de 4.349
milhões de euros do PIB para 6.005 milhões em 2025 e 6.245 milhões em
2026.
Portanto, neste período de 2019 a 2026 teremos um crescimento do PIB nominal de 44%. Algo também de facto significativo na história da autonomia e isto concomitantemente com a estabilização da inflação, porque poderia ser erróneo ver um crescimento do PIB nominal valorizado se tivéssemos uma inflação muito acelerada, mas não! E com a inflação estabilizada que nós temos este crescimento do PIB nominal, crescendo 44% de 2019 para 2026”, reforçou o governante.
Na ocasião, Duarte Freitas adiantou que a Região apresenta, há 51 meses consecutivos, crescimento económico e que há 53 meses há crescimento do índice de consumo privado. Para além disso, continuou o governante, a taxa de desemprego nos Açores é residual, sendo ainda inferior à média do país, registando por isso a maior população empregada da história.
“Hoje não se fala já de desemprego nem de crise económica, porque de facto estamos no período de maior robustez da história da autonomia dos Açores”, vincou Duarte Freitas.
O secretário das Finanças revelou que a anteproposta vai ser enviada ao Conselho Económico e Social dos Açores e aos diversos Conselhos de Ilha e que a data limite de entrega do ORAA na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é 30 de outubro.
A discussão em plenário está agendada para o final do mês de novembro.