Açoriano Oriental
Executivo açoriano perdeu "a legitimidade dos acordos" apresentados para formar governo

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, alertou que o executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) perdeu “a legitimidade dos acordos” apresentados para “formar governo” em 2020, apesar de os socialistas terem vencido as eleições.

Executivo açoriano perdeu "a legitimidade dos acordos" apresentados para formar governo

Autor: Lusa


“O causador da instabilidade é o Governo. E a legitimidade dos acordos formalizados, que justificaram a formação de Governo, já não existe. O Governo está preso por um fio frágil da aritmética parlamentar”, afirmou Vasco Cordeiro, também deputado na Assembleia Legislativa, em declarações aos jornalistas à margem do plenário que se realiza na cidade da Horta.

Perante o fim dos acordos parlamentares do executivo com o deputado da Iniciativa Liberal (IL) e independente, que deixou o Governo Regional sem maioria absoluta no parlamento, Vasco Cordeiro recomenda ao executivo que “reflita” sobre se manter-se em funções “é a melhor forma de servir os açorianos”.

“Questiono o Governo sobre se esta latência de instabilidade é a melhor forma de servir os Açores. Por outro lado, questiono se está o Governo disponível para devolver a palavra aos açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na quinta-feira que a dissolução do parlamento dos Açores não se coloca neste momento e o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, explicou hoje que, sem maioria parlamentar, negociará os diplomas “caso a caso”, nomeadamente o orçamento de 2024, recusando a apresentação de uma moção de confiança para não gerar instabilidade.

O PS diz que “o problema foi criado pelo governo”, o que “coloca a responsabilidade da solução no governo”.

“Para já, o PS não pondera apresentar uma moção de censura, mas não exclui essa possibilidade no futuro”, observou Vasco Cordeiro.

Na quarta-feira, o deputado único da Iniciativa Liberal no parlamento açoriano, Nuno Barata, rompeu o acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo Regional dos Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e depois o independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse acordo.

O executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM passou assim a ter o apoio de apenas 27 deputados em vez dos iniciais 29, mantendo um acordo de incidência parlamentar com o Chega. Falta-lhe um deputado para assegurar a maioria dos votos no parlamento açoriano, que é composto por 57 deputados.

O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

Em 07 de novembro, o representante da República indigitou o líder da estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na assembleia legislativa.

Por outro lado, Pedro Catarino sublinhou, na altura, que o PS não apresentou "nenhuma coligação de governo", apesar da vitória nas eleições.

Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na assembleia legislativa e contam agora apenas com o apoio parlamentar do deputado do Chega, José Pacheco, somando assim 27 lugares num total de 57, pelo que perdem a maioria absoluta. A oposição tem agora 30 deputados, quando antes tinha 28.


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