Representante da República alerta IL e independente para estabilidade nos Açores

O Representante da República (RR) para os Açores alertou o deputado da Iniciativa Liberal (IL) e o independente Carlos Furtado para a necessidade da “estabilidade política”, após ambos terem rompido o acordo com o governo açoriano.



Numa carta datada de 10 de março, enviada pelo RR à IL, a que agência Lusa teve acesso, Pedro Catarino revela ter tomado a “devida nota da decisão tomada” pelo deputado liberal Nuno Barata em “denunciar o acordo de incidência parlamentar” com o PSD, que suportava o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

“Respeitando a decisão tomada pelo grupo coordenador local da IL dos Açores e não desejando interferir no funcionamento e competências da Assembleia Legislativa, permito-me sublinhar os valores da estabilidade política e do regular funcionamento dos órgãos de poder regional”, escreveu o RR.

Pedro Catarino diz ainda estar “convencido de que a IL continuará a ter em conta tais valores na sua participação nos trabalhos da Assembleia Legislativa”, referindo-se à estabilidade política.

Contactado pela agência Lusa, o deputado independente, Carlos Furtado, confirmou que o RR na missiva que lhe dirigiu também alertou para os “valores da estabilidade política” e do “regular funcionamento dos órgãos do poder regional”.

O parlamentar (que foi eleito pelo Chega mas saiu do partido em divergência com o líder nacional) reconhece que a “advertência do RR faz parte das suas competências”, mas diz “não reconhecer a necessidade” do alerta porque “sempre foi um deputado responsável” e “promotor de estabilidade”.

A 08 de março, o deputado único da IL no parlamento açoriano, Nuno Barata, rompeu o acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo dos Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e depois o independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse acordo.

Nesse dia, fonte do gabinete avançou à Lusa que o representante da República para os Açores não vai tomar posição sobre o fim dos acordos parlamentares com o Governo Regional, deixando a Assembleia Legislativa prosseguir os seus trabalhos e "resolver o problema".

Na sexta-feira, os dois deputados admitiram negociar “ponto a ponto” com o Governo dos Açores para manter a estabilidade governativa na região.

Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na assembleia legislativa e contam agora apenas com o apoio parlamentar do deputado do Chega, José Pacheco, somando assim 27 lugares num total de 57, pelo que perdem a maioria absoluta.

O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

Em 07 de novembro de 2020, o representante da República indigitou o líder da estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na assembleia legislativa.


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