Açoriano Oriental
Governo dos Açores consigna infraestruturação de 32 lotes para habitação em São Miguel

O Governo açoriano consignou a empreitada da infraestruturação de 32 lotes de terreno na freguesia das Feteiras, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, num investimento de 1,4 milhões de euros, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Governo dos Açores consigna infraestruturação de 32 lotes para habitação em São Miguel

Autor: Lusa/AO Online

“Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares”, adiantou em comunicado o executivo regional.

No lançamento da primeira pedra da empreitada, com um prazo de execução de 150 dias, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a região já foi executado ou está em execução.

“Podemos afirmar, com segurança e confiança, que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou.

Segundo Maria João Carreiro, só em Ponta Delgada, estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais, “cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz”.

Para a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”.

“O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, esclareceu.

Maria João Carreiro lembrou, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores “foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela região”.

Referiu o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, que foi adquirido pela região em 2000, mas para o qual nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que, em maio de 2022, o governo de coligação o regularizou para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras.

A governante enalteceu ainda o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho.

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