A Lei Eleitoral é clara ao estabelecer que “os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos, elegendo para o efeito representantes seus nos órgãos do poder político, exprimindo-se, associando-se livremente e contribuindo para a tomada de decisões e a resolução dos problemas sociais”.

Os grupos de cidadãos eleitores podem apresentar listas de candidaturas à câmara municipal, assembleia municipal e ainda à assembleia de freguesia.

Na Região Autónoma dos Açores na eleição de 11 de Outubro estão em causa candidaturas às juntas de freguesia.

Mais do que aproveitar a faculdade legislativa, os grupos de cidadãos concorrentes às Autarquicas 2009 pretendem expressar a sua insatisfação e demarcarem-se dos partidos políticos trabalhando em prole da sua terra.

Conforme explica João Pacheco de Melo, do grupo de cidadãos Santa Clara-Vida Nova, com quatro anos de existência, “desde a primeira hora que o nosso objectivo foi servir e não servirmo-nos do poder, daí a nossa preocupação em renovar as listas”.

O mesmo prossegue que apesar das dificuldades resultantes da pouca experiência institucional e escassez financeira, “foi uma honra e um orgulho ter servido Santa Clara, como membros eleitos da sua primeira Junta de Freguesia”, tendo contribuído “para uma população mais informada e participativa”.

Em São Miguel candidatam-se ainda Unidos das Furnas e  Unidos pela Ribeirinha.