“Será, quase de certeza, o plano e orçamento de maior dificuldade de execução da história da autonomia. Será um desafio brutal que nos impele a todos, Governo, partidos e sociedade civil, para conjugarmos esforços para que este desafio possa ser vencido”, alertou Duarte Freitas em declarações aos jornalistas, após a entrega das propostas ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta.

O governante, que se fez acompanhar do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e das Comunidades, Paulo Estêvão, lembrou que o Plano e Orçamento do Governo para 2026 será substancialmente influenciado pelos investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Programa Operacional (PO) 2030.

“O desenho deste orçamento e plano talvez foi o mais facilitado de todos os anos porque, de facto, não havia grandes opções políticas. A grande opção é cumprir o PRR e executar também o PO 2030”, sublinhou o titular da pasta das Finanças, Planeamento e Administração Pública no arquipélago.

O Governo Regional de coligação , que previa na anteproposta de plano e orçamento já entregue aos parceiros sociais um crescimento da inflação na ordem dos 2,1% para o próximo ano, altera agora, na versão final dos documentos, as previsões em relação a esta área.

“Tem a ver com o cenário macroeconómico, que sofre evoluções. Já o ano passado aconteceu entre a anteproposta e a proposta, haver alterações. A nossa estimativa, neste momento, é que a taxa de inflação para 2026 se situe nos 2% e não nos 2,1%”, explicou o governante.

Duarte Freitas disse também que as necessidades de endividamento da região para 2026 serão reduzidas para metade, baixando dos 150 milhões de euros, inicialmente previstos naqueles documentos, para apenas 75 milhões.

"Aquilo que estava previsto de endividamento líquido, de 150 milhões de euros, será reduzido para 75 milhões, na medida em que, as transferências extraordinárias do Orçamento do Estado, que estavam previstas de 75, passaram para 150 milhões", explicou.

Os valores globais das propostas de Plano e Orçamento para 2026 não sofreram, no entanto, qualquer alteração, entre a anteproposta e a proposta agora entregue no parlamento açoriano.

O plano de investimentos ronda os 1,2 mil milhões de euros, ao passo que o Orçamento ascende a 2,1 mil milhões.

Os documentos serão discutidos e votados em plenário na última semana de novembro.