“Esta forma de gerir o Serviço Nacional de Saúde de navegação à vista tem consequências tanto para os utentes, como para os profissionais e tem que haver financiamento adequado do Serviço Nacional de Saúde de forma a que se tenha meios, tanto humanos, como até materiais”, declarou Fátima Monteiro, coordenadora da direção regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Em declarações à Lusa à margem da conferência de imprensa que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses realizou junto ao Hospital de Santo António (Porto) para denunciar o aumento da falta de enfermeiros no SNS e o elevado número de enfermeiros em ‘burnout’ (exaustão laboral), Fátima Monteiro referiu a falta e planeamento a médio e a curto prazo do Ministério da Saúde.

“O que se nota neste Ministério [da Saúde] é que não há planificação a médio e a curto prazo. Devia ser no primeiro ou segundo mês do ano e estamos a caminho do fim do ano e os Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO) de 2025 não estão autorizados”.

“Os PDO é o chamado mapa de pessoal em que as instituições face às necessidades de horas de cuidados dizem ‘eu preciso de mais 20, 30, 40, o número que for necessário de enfermeiros’, mas ao não estarem autorizados, as instituições não têm possibilidade de contratualizar enfermeiros para o seu quadro. Poderão contratualizar, mas com vínculo precário, mas não é com vínculo precário que se fixam os enfermeiros”, explicou a sindicalista.

Fátima Monteiro alertou ainda que o “caminho não é mandar para o privado”.

“Além de ficar mais caro, um dia destes os privados também já não têm capacidade de resposta. Ser financiador em vez de prestador não é o caminho e continuamos a dizer que o reforço do Serviço Nacional de Saúde passa por valorizar os profissionais, passa por investir no próprio SNS” e passa pela agilização da contratação de enfermeiros com “boas condições de trabalho”, defende a sindicalista.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses alertou que os enfermeiros dos hospitais do distrito do Porto trabalharam mais de 600 mil horas extraordinárias no primeiro semestre deste ano e que há um “elevado número em ‘burnout’”.

Fátima Monteira referiu que a nível nacional devem faltar cerca de 20 mil enfermeiros.

O SEP defende também a criação e um sistema de avaliação do desempenho justo e adequado à especificidade das intervenções e funções dos enfermeiros, bem como a promoção da abertura de processos de recrutamento para as categorias de enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor.

A garantia de formação contínua, segurança e saúde e maior proteção à saúde mental dos enfermeiros, harmonização das condições remuneratórias entre todos os enfermeiros e resolução das situações de injustiça e harmonização do número anual de dias de férias são outras reivindicações do SEP.