Fonte do ministério adiantou à Lusa que para vogal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi escolhido António de Eça Pinheiro e que os dois despachos de nomeação produzem efeito desde ontem.

“Luís Cabral e António de Eça Pinheiro iniciam funções amanhã, dia 4 de novembro, como presidente e como vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, respetivamente”, adiantou o ministério de Ana Paula Martins.

O concurso para presidente do INEM foi aberto em janeiro deste ano, mas foi interrompido devido à marcação das eleições antecipadas de maio, mantendo-se no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado em julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias.

Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.

O processo para a escolha do novo presidente do INEM abriu em 06 de janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.

Especialista em medicina de urgência e emergência, Luís Mendes Cabral, 46 anos, era até agora diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, onde também era médico regulador e formador.

Integrava a equipa de evacuações aéreas no Hospital do Divino Espírito Santo, na Ilha Terceira, foi anestesiologista em vários hospitais do continente e dos Açores e assumiu as funções de secretário regional da Saúde do Governo socialista dos Açores entre 2012 e 2016.

Anteriormente tinha sido médico do serviço de helitransporte do INEM e médico regulador do centro de orientação de doentes urgentes (CODU) do instituto.

Licenciado em Economia Agrária e Sociologia Rural pela Universidade do Arizona e Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos da América, António de Eça Pinheiro desempenhou os cargos de vogal do conselho de Administração da MM, Gestão Partilhada, assim como de vogal do conselho de administração de várias unidades locais de saúde.

Luís Cabral assume o cargo numa altura em que o INEM está a atravessar uma transformação, com o Governo a anunciar a revisão da sua lei orgânica, depois de ter sido evidente a falta de meios humanos para o socorro à população, na sequência de uma greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

A contratação do serviço de transporte aéreo de emergência foi outro processo complexo, uma vez que a empresa que ganhou concurso público não iniciou a operação 24 horas por dia com quatro helicópteros a 01 de julho, conforme previa o contrato.

Para que esse serviço não fosse interrompido, o INEM foi obrigado a fazer um ajuste direto com a mesma empresa, que disponibilizou meios mais limitados, contando ainda com o apoio da Força Aérea.