Açoriano Oriental
ISSA apresentou queixa por maus tratos no Ministério Público

Nos últimos cinco anos, o Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) recebeu cinco denúncias relativas a alegados maus tratos a crianças em creches e CATLs de IPSS na Região. Destas, uma deu origem a uma queixa formal no Ministério Público

ISSA apresentou queixa por maus tratos no Ministério Público

Autor: Nuno Martins Neves

Os dados foram revelados ao Açoriano Oriental pela vogal do ConselhoDiretivo, Tânia Fonseca, que esclarece que quatro das cinco denúncias foram por maus tratos em creches e apenas uma em CATL. “Todas elas foram devidamente tratadas pela Divisão de Inspeção do ISSA”, acrescenta.

Entre as denúncias, encontra-se já a da Casa do Povo de Rabo de Peixe, sendo uma das duas denúncias ainda em processo de averiguações. 

Das restantes, em duas foram detetadas “irregularidades, não relacionadas com maus tratos”, ou seja, não foram provadas as denúncias, tendo sido levantado auto de notícia por infrações a normas jurídicas.

Mas uma das denúncias veio a revelar ter fundamento, pelo que, após a conclusão do processo inspetivo, “foi remetido ao Ministério Público”, explica a vogal do Conselho Diretivo. No entanto, por questão de dever de reserva de informação, Tânia Fonseca opta por não revelar a que entidade diz respeito esta queixa de maus tratos a crianças.

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