“Tudo o que nós sabemos é pelos órgãos de comunicação social (…) não queremos pronunciar-nos porque de facto não temos mais informação”, declarou José Moreira à agência Lusa num contacto telefónico.

“De facto, nós estranhamos não termos tido qualquer tipo de informação a respeito desta reestruturação dos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação [MECI], sobretudo na parte respeitante ao Ensino Superior”, adiantou, referindo que o sindicato se reuniu com o ministro no dia 23 de julho no âmbito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e que nada lhes foi comunicado.

Com a reforma aprovada pelo Conselho de Ministros, o MECI passará a contar com apenas sete entidades (atualmente são 18) e as extintas serão integradas em novos organismos.

É o caso da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas pela nova Agência para a Investigação e Inovação.

Segundo José Moreira, isto, “em tese, não é necessariamente mau”, mas a apreciação que o sindicato fará dependerá sobretudo “da orgânica e da missão que terá esta nova agência de financiamento”.

Importante para o sindicato será ainda saber se a nova entidade vai depender apenas do MECI ou também de outros ministérios.

“Em relação à junção da Direção-Geral do Ensino Superior e, salvo erro, da agência Erasmus+ também temos exatamente a mesma posição, em princípio esta até nos parece mais pacífica, juntar estas duas instituições numa só (…), mas infelizmente não tivemos mais nenhum tipo de informação”, disse.

“De todos os modos, estranhamos sempre quando são feitos anúncios em vésperas de férias ou de períodos de menos atividade, como é o caso do mês de agosto ou na altura do Natal”, disse ainda, acrescentando que parece ter havido alguma precipitação e que o SNESup teria “gostado de ter havido mais algum diálogo” sobre a reforma.

O Governo quer redefinir a orgânica dos vários ministérios e espera que esse processo esteja concluído até ao final do primeiro semestre de 2026.

As alterações no MECI deverão entrar em vigor imediatamente após a publicação em Diário da República da nova orgânica.