“À semelhança do território nacional, na Região Autónoma dos Açores o número de alunos estrangeiros tem vindo a aumentar significativamente. Tivemos praticamente um aumento de 150% no número de alunos estrangeiros desde o ano letivo 2020/2021”, revelou Rui Espínola, diretor regional da Educação e Administração Educativa, em entrevista ao Açoriano Oriental.

De acordo com o responsável, apesar do crescimento no número de alunos estrangeiros a frequentar o ensino obrigatório público na Região, este aumento não está a contribuir para o crescimento da população escolar.

“Também na Região estamos a assistir a um crescimento, ainda que a tendência não seja tão acentuada como a nível nacional, onde se verifica um aumento da população escolar por via da imigração. No caso dos Açores, apesar do aumento, essa tendência não se confirma”, adiantou.

Segundo os dados fornecidos ao Açoriano Oriental pela Direção Regional da Educação e Administração Educativa, desde o ano letivo 2020/2021 que o número de alunos estrangeiros nas unidades orgânicas do sistema de ensino público regional tem vindo, paulatinamente, a aumentar. Nesse ano letivo, havia 400 alunos, número que subiu para 518 no ano letivo 2021/2022 e para 650 no ano seguinte.

No ano letivo 2023/2024, o número aumentou para 809 e, no último ano letivo, chegou aos 1002.

Ainda que existam alunos estrangeiros em praticamente todas as ilhas do arquipélago, as cinco escolas públicas com mais estudantes estrangeiros são: Escola Básica e Secundária da Madalena (77), Escola Integrada da Horta (67), Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo (63), Escola Básica Integrada Roberto Ivens (50) e Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico (48).

Em termos de nacionalidades, frequentam as escolas dos Açores alunos de todos os continentes, sendo o top 5 o seguinte: Brasil (318), Cabo Verde (139), Canadá (98), Estados Unidos (83) e China (31).

O aumento do número de estudantes estrangeiros tem trazido novos desafios às escolas dos Açores, desde a equivalência de ano de escolaridade ao apoio na aprendizagem da língua portuguesa.

“Alguns alunos estrangeiros, quando chegam às nossas escolas, já trazem toda a documentação necessária para que se possa proceder à equivalência, colocando-os no respetivo ano de escolaridade. Há, no entanto, alunos que chegam sem a documentação necessária e são posicionados provisoriamente com base na idade. Só depois de reunida toda a documentação é que são integrados no ano de escolaridade correspondente à sua idade, conhecimentos e competências”, descreveu Rui Espínola, explicando que a equivalência é realizada ao abrigo de um decreto-lei nacional.

No caso dos alunos que necessitam de apoio na aprendizagem da língua portuguesa, o diretor regional da Educação e Administração Educativa explica que as escolas garantem o devido acompanhamento para que possam prosseguir os estudos na Região.

“Alguns alunos, dependendo da nacionalidade e das dificuldades que manifestam, têm Português como Língua Não Materna, sendo devidamente acompanhados de forma a conseguirem desenvolver o seu percurso escolar. Outros beneficiam de adaptações curriculares, num processo de avaliação realizado pela escola, que visa adequar a componente curricular às necessidades, características e competências que os alunos demonstram”, referiu.

E para que todo este acompanhamento seja possível, as escolas precisam de ter professores alocados especificamente para esse efeito, bem como do envolvimento dos restantes docentes, de forma a acompanharem adequadamente estes alunos.

“Também no âmbito das equipas de monitorização da aprendizagem inclusiva é necessária a definição de medidas adequadas para que o aluno possa fazer o seu percurso com estabilidade”, acrescentou.

Nesse sentido, Rui Espínola refere que, na preparação de cada ano letivo, cada escola identifica as suas necessidades em função das características dos alunos, de forma a garantir que os professores estão alocados desde o início do ano letivo.

Para além da preocupação com o percurso escolar dos estudantes estrangeiros, o diretor regional da Educação realça que as escolas também desenvolvem atividades de promoção da sua integração na comunidade escolar.

“A informação que temos é de um bom acolhimento destes alunos. Inclusivamente, há escolas com projetos específicos que promovem o acolhimento e a integração na nossa cultura. E, como tal, temos assistido a bons relacionamentos. O açoriano sabe receber e acolher, e isso tem sido muito evidente nas escolas. Até ao momento, só temos perceções positivas relativamente a esta matéria”, destacou.

Uma ação que traz benefícios também aos estudantes naturais da Região, que assim têm a oportunidade de conhecer novas culturas.