“Este problema não é exclusivo da Bélgica. É por isso que devem ser encontradas soluções europeias para o regresso voluntário e forçado dos afegãos. Para aqueles que não têm futuro na União Europeia (UE), a mensagem deve ser clara: o regresso é a única opção”, afirmou a ministra Anneleen Van Bossuyt, membro do partido nacionalista flamengo N-VA.

Van Bossuyt reuniu-se com o comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner, com quem discutiu a implementação do Pacto Europeu sobre Migrações e Asilo e a ideia de uma abordagem coletiva à deportação de afegãos e pessoas de outras nacionalidades que cometeram crimes, avançam os meios de comunicação belgas.

O porta-voz da Comissão Europeia Marcus Lammert confirmou hoje o encontro entre a ministra e o comissário, mas sublinhou que a deportação de migrantes é uma responsabilidade dos Estados-membros.

“O regresso de migrantes irregulares está sujeito a decisões individuais das autoridades judiciais dos Estados-membros”, lembrou Lammert, durante a conferência de imprensa diária do executivo europeu.

No entanto, o porta-voz acrescentou que “existem normas europeias que devem ser cumpridas” e que, “no plano operacional, (...) a UE está a trabalhar em estreita colaboração com todas as autoridades dos Estados-membros para ajudar a reforçar e melhorar os regressos”.

O retorno dos afegãos aos seus países de origem exige diálogo com o regime fundamentalista dos talibãs, no poder desde agosto de 2021 mas não reconhecidos como Governo, o que a ministra belga considerou uma “opção pragmática” e de “cooperação puramente técnica”.

A Alemanha já deportou 81 afegãos num voo para Cabul, em julho passado, com a mediação do Qatar.

Os talibãs manifestaram a sua disponibilidade para aceitar voos de deportação com alguma regularidade em troca de medidas da Alemanha para o reconhecimento do Governo ‘de facto’.

O Afeganistão é um dos principais países de origem de requerentes de asilo na Bélgica, mas a sua taxa de rejeição é de 48%, segundo um estudo da organização não-governamental flamenga Action pour les Refugees (Ação para os Refugiados), com base em dados do Gabinete do Comissariado Geral para os Refugiados e Apátridas (CGRS), o que leva estas pessoas a permanecerem no país em situação irregular, sem acesso a direitos e com dificuldade de integração.

Segundo os meios de comunicação locais, a ministra belga participará no sábado de uma cimeira informal sobre migração em Munique (Alemanha), juntamente com ministros da Alemanha, França, Polónia, Dinamarca, Áustria e República Checa, durante a qual irá destacar a necessidade de alianças entre países europeus para as deportações de afegãos.