Autor: Lusa/AO Online
“Há mais vida para além dos investimentos previstos no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] ou nos restantes programas europeus, como Portugal 2030. Isso significa que haverá muito investimento que é necessário e urgente, que não é betão nem obra, que não será feito em 2026”, afirmou António Lima.
O deputado bloquista falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo Regional, que está a receber os partidos e parceiros sociais a propósito da elaboração do Plano e Orçamento para 2026.
António Lima denunciou que a região está a caminho de um “novo tempo de austeridade”, criticando as opções fiscais e orçamentais do executivo açoriano nos últimos anos.
“Na política raramente há milagres. Não esperamos um Orçamento que seja aquilo que gostaríamos. Por isso, não é surpresa para ninguém que tenhamos um mau Orçamento e nós não acompanharemos um mau Orçamento”, declarou, quando questionado pelo sentido de voto.
O deputado do BE na Assembleia dos Açores defendeu que o próximo Orçamento regional deve dar “resposta às situações mais urgentes” como a crise na habitação ou a falta de professores.
“O Governo Regional decidiu baixar impostos sobre os lucros, sobre os mais ricos, e durante vários anos tentou vender uma ideia, que não é verdadeira, foi quase fraude política, que foi o endividamento zero. Este caminho dos últimos anos trouxe-nos até aqui a uma situação de desequilíbrio orçamental”, insistiu.
O líder do BE nos Açores revelou ainda o “compromisso” do partido em apresentar na Assembleia da República uma “alteração cirúrgica” à Lei de Finanças Regionais, caso não esteja previsto um reforço de verbas para a região no Orçamento do Estado para 2026.
A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2026 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional.
O Plano e Orçamento da região para 2025 foram aprovados em novembro de 2024 com os votos a favor do Chega e dos partidos da coligação do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), tendo PS, BE, IL e PAN votado contra.
O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro de 2024 governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de outros partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.