O caso consta do relatório relativo ao ano de 2014 do Observatório da Discriminação em função da orientação sexual e identidade de género, elaborado pela ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Portugal, e a que a Lusa teve acesso.

Em causa, denúncias de crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio ocorridos entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014.

No âmbito da violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a ILGA recebeu 69 denúncias qualificadas como violência física extrema, 33 relativas a violência física, 17 por causa de assédio sexual, sete por outro tipo de violência sexual, seis relativas a violações, quatro por causa de ferimentos com arma e duas tentativas de homicídio.

O caso do jovem de 17 anos é denunciado por uma testemunha que conta que este “foi violado em casa, em Lisboa, à tarde, por uma das suas figuras parentais, com idade entre 40 e 65 anos”.

“Para além da violação, a vítima foi perseguida, foi-lhe destruída propriedade, foi ameaçada de violência e vítima de violência física”, lê-se no relatório, que acrescenta que, segundo a testemunha, o crime foi motivado por causa da orientação sexual do jovem.

De acordo com o relatório, há outros cinco casos de violação, denunciados à ILGA pelas próprias vítimas, e que dizem respeito a mulheres, com idades entre os 17 e os 20 anos, tendo as situações ocorrido de noite ou de madrugada, em Lisboa ou Setúbal.

Em apenas um destes seis casos foi apresentada queixa às autoridades.

A violação do adolescente não é caso único no que diz respeito a violência em seio familiar e, não sendo o dado mais expressivo, a ILGA recebeu denúncias relativas a “muitas pessoas agressoras que são identificadas como sendo membro da família da vítima”.

Um dos casos diz respeito a uma tentativa de homicídio, denunciado pela própria vítima, homem e homossexual, que acontece em casa dos pais, nos Açores, em que três membros da família o insultam e agridem fisicamente.

Há também um caso de um homem, bissexual, vítima de ferimento com arma, tendo o crime ocorrido dentro de casa. Nesta situação, o agressor é a companheira da vítima e o crime foi testemunhado pelos pais desta “que não reagiram”.

Por outro lado, em 18% dos 33 casos de violência física, a agressão é praticada por figuras parentais ou outras pessoas da família (15%).

À agência Lusa, a coordenadora do Observatório da Discriminação salienta que há aqui uma questão que poderá enquadrar-se na figura de violência doméstica e que “tem especial preponderância”.

“São jovens, rapazes e raparigas, que estão sujeitos a uma enorme pressão dentro do contexto familiar e a violência passa da ameaça, da violência psicológica e do insulto, à física quando se faz o ‘coming out’, quer seja o próprio a fazê-lo, quer porque os próprios pais ou irmãos descobriram”, explica Marta Ramos.

Aponta, por um lado, que nem sempre se identifica a violência contra um jovem como sendo violência doméstica, e por outro, denuncia a falta de respostas sociais adequadas.

“Rapazes mais crescidos e homens não têm casas abrigo em Portugal, não há uma resposta, quer seja em contexto de intimidade, quer seja por dependência financeira, porque sabemos que geralmente os jovens adultos moram com os seus pais, não existe uma reposta no contexto de violência doméstica”, exemplificou.

Alertou ainda que há também muita falta de formação de técnicos de apoio à vítima e que as autoridades policiais “muitas vezes não identificam aquela situação como sendo violência doméstica”, havendo uma ausência “generalizada de sensibilização e informação para o fenómeno da violência doméstica contra pessoas LGBT”.