Estes são alguns dos resultados do inquérito levado a cabo pela Federação Nacional da Educação (FNE) e Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), ao qual responderam mais de dois mil docentes de todo o país.

As respostas revelam que quem trabalha nas escolas continua a enfrentar “níveis preocupantes de burocracia excessiva, condições de trabalho inadequadas e falta de meios materiais e tecnológicos”, refere a FNE numa nota enviada para a Lusa.

No inquérito realizado este mês, 37% dos docentes disseram que a carga burocrática aumentou e 57% consideraram que se mantém elevada.

Para a FNE, estes resultados confirmam que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “ainda não tiveram efeitos concretos nas condições de trabalho dos docentes, nem no quotidiano das escolas”.

Apesar das recentes indicações do MECI relativas à clarificação do que deve ser considerado trabalho letivo e trabalho não letivo, “a FNE constata que continuam a verificar-se situações de desrespeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com a imposição de tarefas que extravasam” o definido no estatuto.

Para além da sobrecarga burocrática, os professores queixam-se também das condições de trabalho, com 60% dos inquiridos a afirmar que não dispõem de espaços adequados para o trabalho individual ou colaborativo.

“Apenas 65% consideram as salas de aula e os espaços escolares adequados, o que demonstra que um terço das escolas apresenta deficiências estruturais”, acrescenta a FNE.

Também apenas 30% indicam que os equipamentos tecnológicos são funcionais e em número suficiente para responder às necessidades letivas.

Para a FNE, os resultados do inquérito refletem uma realidade que “compromete o bom funcionamento das escolas e a qualidade das aprendizagens”, pedindo por isso “intervenções urgentes na melhoria dos espaços escolares e no reforço dos meios tecnológicos”.

Além disso, a FNE sublinha a necessidade de o ministério garantir o cumprimento integral do ECD, assegurar tempo efetivo para o trabalho pedagógico e colaborativo e adotar orientações vinculativas que eliminem a burocracia desnecessária.