O aparelho de neuromodulação adquirido pelo Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, para tratamento de doentes de Machado-Joseph deverá iniciar os tratamentos no próximo mês de outubro.

A data foi avançada pela Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), em resposta a um requerimento do Partido Socialista, intitulado “Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar”.

À pergunta para quando está previsto o início dos tratamentos, o executivo apontou que “a previsão é que seja no mês de outubro de 2025”, isto depois de o aparelho, adquirido no passado mês de maio, ter estado inoperacional devido à falta de um software necessário ao seu funcionário.

Os socialistas solicitaram informação sobre os motivos “para o atraso significativo” na aquisição do referido software, tendo a resposta da SRAPC esclarecido que “o procedimento para a aquisição destes componentes demorou 6 semanas e decorreu nos termos da legislação aplicável em matéria de contratação pública e autorização de despesa, bem como das condições do mercado”, lê-se na resposta ao requerimento n.º 391/XIII.

Recorde-se que no passado mês de julho, e em resposta ao Açoriano Oriental, o HDES justificou a não realização de tratamentos com o facto de estar em curso o “processo de aquisição” do “software necessário para o tratamento da doença de Machado-Joseph”, salientando também que o aparelho estava “operacional”.

O PS pediu ainda esclarecimentos sobre o processo de formação, no que diz respeito à carga horária dos formandos e como foi possível ministrar a ação “sem o devido software no aparelho de neuromodulação”. Na resposta, o Governo adiantou que “o aparelho de neuromodulação utilizado na formação pertencia à entidade formadora”, especificando também que “a formação decorreu de 8 a 16 de maio (inclusive no sábado, dia 10 de maio), perfazendo as 70 horas de formação (com horário mais alongado para cumprir em 8 dias os 9 dias de formação)”.

No que diz respeito à necessidade de reforçar o quadro de recursos humanos na área da Medicina Física e de Reabilitação (MFR), de forma a disponibilizar este tratamento aos pacientes, a resposta do SRAPC adianta que, nesta altura, encontra-se a “decorrer o recrutamento de profissionais de saúde para a área de fisioterapia, o que permitirá assegurar o normal funcionamento do serviço de MFR, e organizar o seu funcionamento tendo em vista esta nova valência” no HDES.

Por último, o grupo parlamentar do PS/Açores questionou se o Governo mantém a “intenção de adquirir um equipamento de menores dimensões de neuromodulação não invasiva, de fácil transporte para outras ilhas e utilizar em outros pacientes do Serviço Regional de Saúde (SRS)”. Na resposta, o executivo diz que “mantém a sua intenção”, mas opta por não “avançar com prazos, uma vez que é necessário alargar a formação a mais recursos humanos bem como a sua disponibilidade para a referida formação”. 

Ainda assim, o Governo garante que “pretende tratar todos os doentes do SRS de igual forma”, mas opta por não apontar com uma data para a aquisição de um equipamento de menores dimensões de neuromodulação não invasiva.