O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu esta sexta-feira a transformação dos cinco juízos de competência genérica do Tribunal de Ponta Delgada em juízos especializados de competência cível e criminal, para aumentar a capacidade de resposta.
"Se os cinco juízos de competência genérica que hoje existem forem transformados em dois juízos de competência cível, dois de competência criminal e um juízo de instrução criminal, os cidadãos de Ponta Delgada conseguirão ter uma justiça melhor e mais rápida", afirmou António Martins.
O presidente da ASJP falava aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem da sessão de abertura das Jornadas de Direito Penal que decorrem até sábado nos Açores sobre o tema "Crimes no seio da família e sobre menores".
O presidente da ASJP falava aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem da sessão de abertura das Jornadas de Direito Penal que decorrem até sábado nos Açores sobre o tema "Crimes no seio da família e sobre menores".