“Não se trata de retirar a proposta, mas, quando muito, de a alterar no sentido [de] que possa haver uma matéria que equilibre, digamos, os dois interesses que estão em causa. Um, [os interesses] daqueles que fazem da sua vida a pesca, outro, [os interesses] daquilo que tem a ver com a existência das áreas marinhas protegidas”, disse Francisco César.

O líder dos socialistas açorianos adiantou que falou com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e “deu as suas condições”, que não revela.

“Aquilo que fiquei foi a aguardar, exatamente, uma resposta da parte dele, que na altura me pareceu claramente no sentido de nós podermos chegar a um acordo”, acrescentou, quando questionado após Bolieiro ter dito esperar que o PS/Açores retire a proposta de alteração à Rede de Áreas Marinhas Protegidas para permitir pesca de atum de salto e vara em áreas de proteção total.

“O PS, que é um partido responsável, que foi poder e que poderá ser poder nas alternâncias democráticas, e é previsível que haja essa assunção de poderes, pode aceitar como uma medida acertada no prestígio e no bom nome da Região Autónoma dos Açores o que está decidido”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas portugueses em Nice, França, à margem da terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3).

O líder do PS/Açores estranha as declarações e admitiu “tratar-se de um lapso”.

“A ausência de resposta ou de vontade de diálogo do presidente do Governo [Regional] é que poderá motivar que a proposta do PS vá exatamente nos termos em que está”, admitiu à Lusa.

O dirigente socialista explicou que tem tido conversas com Bolieiro sobre o assunto e que aguarda pela resposta: “No sentido de encontrarmos uma solução que satisfaça exatamente aquilo que é a preocupação que temos e que tenho, por um lado, com a preservação das zonas marinhas protegidas e, por outro lado, acautele aqueles que são os direitos e as necessidades dos pescadores, nomeadamente da pesca do atum”.

“E, por isso, reajo com muita estupefação, pois esta era uma matéria em que estava a acontecer um diálogo entre as partes e em que o senhor presidente do governo sabia muito bem que eu fiquei à espera, digamos, de uma iniciativa da parte dele no sentido de conseguirmos chegar a uma redação que satisfizesse ambas as partes”, declarou.

Adiantou que estava a aguardar por uma sugestão de redação que permitisse “uma satisfação daquela que era a proposta do PS e aquela que era a vontade do Governo Regional dos Açores”.

“E, portanto, calculo que só se possa tratar de um lapso ou de um engano da parte do senhor presidente do Governo”, concluiu, lembrando que o PS “sempre esteve aberto ao diálogo neste âmbito”.

Segundo o Governo Regional, a proposta do PS/Açores coloca em risco os compromissos assumidos pela região e pelo país no âmbito da conservação ambiental e da sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.

Na UNOC3 a apresentar o caso dos Açores como o da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, José Manuel Bolieiro acrescentou que está convencido de que “o Partido Socialista saberá avaliar com melhor precisão os impactos da sua proposta”.

Questionado sobre se o PS deveria retirar a proposta de alteração da área marinha protegida, respondeu: “Para mim, a decisão mais assertiva seria esta [retirar a proposta] para manter com consistência e com o compromisso do Governo”.

José Manuel Bolieiro acrescentou que os pescadores e armadores receberão as indemnizações compensatórias devidas pela perda de rendimento.

A Região Autónoma dos Açores atribuiu o estatuto de área protegida a 30% do mar que circunda o arquipélago, numa área de 287 mil quilómetros quadrados.

Segundo o Governo Regional, metade da área total terá o estatuto de proteção total e o restante o de proteção elevada.