Luís Montenegro falava na abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que decorre entre segunda-feira e terça-feira na Assembleia da República.

Numa intervenção inicial em que gastou 21 dos 70 minutos do Governo disponíveis para o primeiro dia de debate, Montenegro disse que “a margem para alterações orçamentais é evidentemente curta, é mesmo muito curta”.

“Isso exigirá elevado sentido de responsabilidade a todos na apreciação e na decisão da Assembleia da República desta proposta de Orçamento do Estado”, afirmou, acrescentando que se vive “num contexto internacional de incerteza e insegurança”.

O primeiro-ministro defendeu que “só há uma alternativa para a estabilidade do país, para a estabilidade económica, para a estabilidade financeira, para a estabilidade política: aprovar o orçamento do Estado para 2026”.

“Todos sabemos que há muito para fazer, mas também todos ouvimos a voz firme e repetida dos portugueses. A voz firme e repetida dos portugueses disse e diz: deixem o governo trabalhar. E eu acrescento: com todas as diferenças, na discussão democrática, façam todos parte do trabalho pelo futuro de Portugal”, pediu.

O primeiro-ministro reiterou que o Governo PSD/CDS-PP “tem uma agenda para transformar Portugal” e invocou os resultados eleitorais mais recentes para defender que esta agenda tem o apoio dos portugueses.

“Nas últimas eleições autárquicas, os portugueses demonstraram que estão alinhados com os grandes objetivos do país e que contam com todos os patamares dos poderes públicos para os realizar”, considerou.

Tal como está previsto no OE2026, Montenegro afirmou que “o país continuará a crescer acima da média europeia e garantirá a viabilidade das suas contas públicas”.

“Em 2026, teremos um crescimento económico de 2,3%. O emprego em máximos, crescimento de 0,9% em 2026 e a taxa de desemprego em mínimos históricos, 6% em 2026 (…) E um excedente orçamental de 0,1% que, se excluirmos decisões judiciais contrárias ao Estado, os empréstimos do PRR e alguns suplementos extraordinários, seria quase de 1%”, disse.

Montenegro salientou ainda a trajetória de redução do rácio da dívida prevista “para cerca de 88% do produto”, frisando que “será o valor mais baixo desde 2009 e, pela primeira vez em 16 anos, o país voltará a ter uma dívida pública abaixo de 90% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

“É preciso olhar para isto com esperança, com otimismo, mas também com sentido de responsabilidade”, considerou.